Contrato federal · Contrato 00003/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE FUNERÁRIA, COM O FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, DEMAIS MATERIAIS CORRELATOS, BEM COMO TRANSLADO EM VEÍCULO APROPRIADO A FIM DE ATENDER AS…

Name: Contrato 00003/2024 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou PAX E FUNERARIA LAGUNA CARAPA LTDA. (CNPJ 07.871.046/0001-25) para: contratação de serviços continuados de funerária, com o fornecimento de urnas mortuárias, demais materiais correlatos, bem como translado em veículo apropriado a fim de atender as ocorrências de óbitos de indígenas no âm…. Valor global contratado: R$ 232.384,95. Vigência de 21/05/2024 a 21/05/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA 257046
Local da unidadeoficial: JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
Fornecedoroficial: PAX E FUNERARIA LAGUNA CARAPA LTDA.CNPJ 07.871.046/0001-25
Processooficial: 25058.000724/2023-13
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90002/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 220.908,00
Valor globaloficial: R$ 232.384,95
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 21/05/2024
Publicaçãooficial: 23/05/2024
Vigênciaoficial: 21/05/2024 a 21/05/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO / SEPULTAMENTO / TRANSLADOSERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO	6.578	R$ 6,31	R$ 41.507,18
SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO / SEPULTAMENTO / TRANSLADOSERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO	1	R$ 4.681,46	R$ 4.681,46
SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO / SEPULTAMENTO / TRANSLADOSERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO	6	R$ 3.682,05	R$ 22.092,30
SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO / SEPULTAMENTO / TRANSLADOSERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO	1	R$ 3.156,04	R$ 3.156,04
SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO / SEPULTAMENTO / TRANSLADOSERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO	1	R$ 2.935,12	R$ 2.935,12
SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO / SEPULTAMENTO / TRANSLADOSERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO	8	R$ 4.208,06	R$ 33.664,48
SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO / SEPULTAMENTO / TRANSLADOSERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO	60	R$ 1.841,03	R$ 110.461,80
SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO / SEPULTAMENTO / TRANSLADOSERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO	1	R$ 2.104,03	R$ 2.104,03
SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO / SEPULTAMENTO / TRANSLADOSERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADO	7	R$ 1.683,22	R$ 11.782,54

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 325.114,93
A liquidarcalculado: R$ 48.785,28
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 276.329,65

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000016 · 08/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 75.336,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 75.336,09
2024NE000074 · 27/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 70.419,91 · a liquidar R$ 21.727,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48.692,00
2025NE000230 · 13/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 37.590,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.590,74
2025NE000363 · 08/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.644,00 · a liquidar R$ 8.766,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.877,26
2026NE000022 · 14/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 55.382,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 55.382,00
2026NE000108 · 16/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.186,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.186,25
2026NE000111 · 07/07/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.305,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.305,93
2026NE000119 · 08/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 55.250,01 · a liquidar R$ 18.290,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.959,38

Faturas

205 · emitida 06/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.841,03
190 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.841,03
189 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.542,29
188 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.682,06
168 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.750,00
167 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.794,00
146 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.750,00
116 - RETROATIVO · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.904,67
144 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.000,00
143 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.600,00
136 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.000,00
123 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.750,00
122 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.500,00
119 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.000,00
117 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.436,25
115 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.750,00
114 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.750,00
97 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.394,00
99 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.000,00
100 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.500,00
101 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.818,00
77 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.494,00
76 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.900,00
75 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.600,00
78 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.632,00
22 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.768,00
23 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.600,00
24 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.750,00
19 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.000,00
25 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.750,00
18 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.600,00
20 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.800,00
21 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.044,00
48 · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.750,00
49 · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.472,00
3419 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.196,00
3421 · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.000,00
34 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.600,00
33 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.328,00
32 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.750,00
3418 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.750,00
3395 · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.750,00
3416 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.750,00
3420 · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.000,00
3397 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.682,00
3394 · emitida 21/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.500,00
3388 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.750,00
3389 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.750,00
3370 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.000,00
3367 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.000,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 13/03/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 220.908,00 · vigência até 21/05/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 04/05/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 3/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/05/2026 A 21/05/2027, E REAJUSTE CORRESPONDENTE A 5,201440%.
valor global após o termo: R$ 232.384,95 · vigência até 21/05/2027

FornecedorPAX E FUNERARIA LAGUNA CARAPA LTDA. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PBVer o mercado de Paraíba →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 270817
Lido da fonte em: 17/10/2026, 20:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 13/10/2026, 14:09

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.