Contrato federal · Contrato 00005/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA L…

Name: Contrato 00005/2024 — FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF (FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no…. Valor global contratado: R$ 22.991,09. Vigência de 17/05/2024 a 16/05/2029 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DFCNPJ 26.989.350/0001-16
Unidade (UASG)oficial: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF 255000
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
Processooficial: 25100.002395/2023-82
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00002/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 18.324,87
Valor globaloficial: R$ 22.991,09
Valor acumuladooficial: R$ 41.315,96
Assinaturaoficial: 17/05/2024
Publicaçãooficial: 21/05/2024
Vigênciaoficial: 17/05/2024 a 16/05/2029
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇOS DE SUPORTE DE DIVULGAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL.	1	R$ 22.991,09	R$ 22.991,09

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 79.708,82
A liquidarcalculado: R$ 17.253,17
Liquidadocalculado: R$ 340,22
Pagocalculado: R$ 62.115,43

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000054 · 20/01/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 38.392,87 · a liquidar R$ 4.716,26 · liquidado R$ 48,90 · pago R$ 33.627,71
2024NE000322 · 24/04/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 18.324,87 · a liquidar R$ 11.493,48 · liquidado R$ 232,24 · pago R$ 6.599,15
2026NE000226 · 23/01/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 22.991,08 · a liquidar R$ 1.043,43 · liquidado R$ 59,08 · pago R$ 21.888,57

Faturas

8061747 · emitida 24/09/2026 · Siafi ErroR$ 604,20
8061657 · emitida 23/09/2026 · Siafi ErroR$ 362,60
8061656 · emitida 23/09/2026 · Siafi ErroR$ 260,48
8061575 · emitida 22/09/2026 · Siafi ErroR$ 423,00
8061574 · emitida 22/09/2026 · Siafi ErroR$ 374,40
8061465 · emitida 21/09/2026 · Siafi ErroR$ 840,38
8061336 · emitida 17/09/2026 · Siafi ErroR$ 614,60
8060852 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 260,48
8060853 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.568,70
8059898 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 260,48
8059986 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 614,60
8058920 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 312,58
8058825 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 312,58
8058728 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 731,28
8056733 COMPL · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 350,79
8058528 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 236,52
8057788 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.261,26
8056734 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.671,58
8056733 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.950,18
8055309 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 737,52
8054905 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 301,92
8054904 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.261,26
8054719 · emitida 20/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 737,52
8053758 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.310,76
8053449 · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.656,72
8053448 · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 402,56
8053284 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 580,16
8053018 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 301,92
8052459 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 782,40
8052735 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.468,00
8052648 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 301,92
8052549 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.707,15
8052207 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.707,15
8051792 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 301,92
8051764 · emitida 01/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 301,92
8051766 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 301,92
8050589 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 465,30
8049722 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 260,82
8048467 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 301,92
8048468 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.261,26
8048334 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 888,00
8048161 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 465,30
8048160 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 604,20
8047290 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 782,40
8047044 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 449,28
8046734 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 724,86
8046263 · emitida 26/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 504,00
8045276 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 966,49
8046110 · emitida 25/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.220,10
8045908 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 301,92

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00052/2026 · 13/10/2026
1.1 - PROMOVER O ACRÉSCIMO SOBRE O VALOR INICIALMENTE PACTUADO EM 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), PASSANDO DE R$ 91.964,35 (NOVENTA E UM MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 114.955,43 (CENTO E QUATORZE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E TRÊ…
valor global após o termo: R$ 22.991,09 · vigência até 16/05/2029

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 270824
Lido da fonte em: 17/10/2026, 04:17
Última mudança no registro: 15/10/2026, 00:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 09:43

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