Contrato federal · Contrato 00079/2024 · Comprasnet Contratos

É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRADOR DE ESTÁGIOS, CONSOANTE LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, PELO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A FIM DE QUE SEJA VIABIL…

Name: Contrato 00079/2024 — AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA (CNPJ 01.406.617/0001-74) para: é a prestação de serviços de agente de integrador de estágios, consoante lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a fim de que seja viabilizado o estágio de estudantes de educaçã…. Valor global contratado: R$ 53.203,20. Vigência de 17/05/2024 a 16/05/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE 413001
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDACNPJ 01.406.617/0001-74
Processooficial: 53500.111994/2023-19
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 90019/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 48.307,20
Valor globaloficial: R$ 53.203,20
Valor acumuladooficial: R$ 102.845,95
Assinaturaoficial: 17/05/2024
Publicaçãooficial: 21/05/2024
Vigênciaoficial: 17/05/2024 a 16/05/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ADMINISTRAÇÃO / EXECUÇÃO PROJETO EDUCACIONAL - CONVÊNIO / ESTÁGIO / UNIVERSITÁRIO / MONITOR	24	R$ 2.216,80	R$ 53.203,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 63.940,23
A liquidarcalculado: R$ 33.752,09
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 30.188,14

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000266 · 15/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.089,60 · a liquidar R$ 6.213,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.876,46
2025NE000172 · 24/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.088,59 · a liquidar R$ 13.319,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.769,20
2026NE000105 · 05/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.762,04 · a liquidar R$ 14.219,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.542,48

Faturas

37261 · emitida 05/10/2026 · PagoR$ 1.304,80
36698 · emitida 04/09/2026 · PagoR$ 1.304,80
35871 · emitida 05/08/2026 · PagoR$ 1.388,10
35312 · emitida 06/07/2026 · PagoR$ 1.171,50
34742 · emitida 08/06/2026 · PagoR$ 1.046,54
34206 · emitida 11/05/2026 · PagoR$ 1.015,30
33682 · emitida 14/04/2026 · PagoR$ 1.109,02
33094 · emitida 03/03/2026 · PagoR$ 1.093,40
32602 · emitida 04/02/2026 · PagoR$ 1.109,02
32146 · emitida 22/01/2026 · PagoR$ 1.124,64
32052 · emitida 06/01/2026 · PagoR$ 1.233,98
31057 · emitida 24/11/2025 · PagoR$ 1.265,22
30537 · emitida 21/10/2025 · PagoR$ 1.109,02
29945 · emitida 16/09/2025 · PagoR$ 1.171,50
29482 · emitida 22/08/2025 · PagoR$ 1.202,74
28940 · emitida 15/07/2025 · PagoR$ 92,02
28941 · emitida 15/07/2025 · PagoR$ 1.171,50
28418 · emitida 16/06/2025 · PagoR$ 1.198,80
27918 · emitida 13/05/2025 · PagoR$ 1.184,00
27475 · emitida 17/04/2025 · PagoR$ 1.184,00
26966 · emitida 17/03/2025 · PagoR$ 1.139,60
26476 · emitida 18/02/2025 · PagoR$ 1.050,80
25942 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.124,80
25495 · emitida 18/12/2024 · PagoR$ 1.169,20
24962 · emitida 26/11/2024 · PagoR$ 1.213,60
24405 · emitida 24/10/2024 · PagoR$ 1.184,00
24134 · emitida 26/09/2024 · PagoR$ 1.228,40
23335 · emitida 22/08/2024 · PagoR$ 1.258,00
22748 · emitida 12/07/2024 · PagoR$ 1.243,20
22298 · emitida 25/06/2024 · PagoR$ 580,06

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2025 · 02/07/2025
Nº DO PROCESSO: 53500.042567/2025-45 ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº79/2024 N. 01/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA-EPP. CNPJ Nº 01.406.617/0001-74. OBJETO: O REAJUSTE DOS PREÇ…
valor global após o termo: R$ 50.978,64 · vigência até 16/05/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 16/04/2026
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 79/2024- ANATEL POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DE 17/05/2026 A 16/05/2028
valor global após o termo: R$ 50.978,64 · vigência até 16/05/2028
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 30/06/2026
O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 79/2024-ANATEL, A PARTIR DE 19/04/2026, NO MONTANTE DE 4,39% (QUATRO VÍRGULA TRINTA E NOVE POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA/IBGE NO PERÍODO DE MAIO/2025 A ABRIL/2026.
valor global após o termo: R$ 53.203,20 · vigência até 16/05/2028

FornecedorAGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 270943
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 01:04

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.