Contrato federal · Contrato 00018/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS COMPLEMENTARES À SOLUÇÃO MICROSOFT MS-365 (MICROSOFT POWER PLATFORM, MICROSOFT TEAMS ROOMS PRO SUB PER DEVICE E MICROSOFT 365 E5), NA MODALIDA…
SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA (CNPJ 57.142.978/0001-05) para: contratação de subscrição de licenças complementares à solução microsoft ms-365 (microsoft power platform, microsoft teams rooms pro sub per device e microsoft 365 e5), na modalidade de licenciamento microsoft enterprise…. Valor global contratado: R$ 1.610.565,65. Vigência de 20/05/2024 a 19/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 170010
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- BRASOFTWARE INFORMATICA LTDACNPJ 57.142.978/0001-05
- Processooficial
- 18220.101182/2023-19
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90002/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 2.187.313,16
- Valor globaloficial
- R$ 1.610.565,65
- Valor acumuladooficial
- R$ 51.195.959,62
- Assinaturaoficial
- 20/05/2024
- Publicaçãooficial
- 22/05/2024
- Vigênciaoficial
- 20/05/2024 a 19/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARECONTRATAÇÃO DE SOFTWARE PARA ORÇAMENTAÇÃO E PLANEJAMENTO DE OBRAS A SER UTILIZADO PELO DEPARTAMENTO DE PROJETOS E OBRAS DOS CAMPI DO NÚCLEO SUDOESTE. | 29 | R$ 14.856,99 | R$ 430.852,72 |
| SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS | 0 | R$ 3.807,46 | R$ 0,00 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARECONTRATAÇÃO DE SOFTWARE PARA ORÇAMENTAÇÃO E PLANEJAMENTO DE OBRAS A SER UTILIZADO PELO DEPARTAMENTO DE PROJETOS E OBRAS DOS CAMPI DO NÚCLEO SUDOESTE. | 18.170.501 | R$ 3.174,23 | R$ 576.773,64 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARECONTRATAÇÃO DE SOFTWARE PARA ORÇAMENTAÇÃO E PLANEJAMENTO DE OBRAS A SER UTILIZADO PELO DEPARTAMENTO DE PROJETOS E OBRAS DOS CAMPI DO NÚCLEO SUDOESTE. | 0 | R$ 452,21 | R$ 0,00 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARECONTRATAÇÃO DE SOFTWARE PARA ORÇAMENTAÇÃO E PLANEJAMENTO DE OBRAS A SER UTILIZADO PELO DEPARTAMENTO DE PROJETOS E OBRAS DOS CAMPI DO NÚCLEO SUDOESTE. | 0 | R$ 200.667,92 | R$ 0,00 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARECONTRATAÇÃO DE SOFTWARE PARA ORÇAMENTAÇÃO E PLANEJAMENTO DE OBRAS A SER UTILIZADO PELO DEPARTAMENTO DE PROJETOS E OBRAS DOS CAMPI DO NÚCLEO SUDOESTE. | 25 | R$ 0,01 | R$ 0,25 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARECONTRATAÇÃO DE SOFTWARE PARA ORÇAMENTAÇÃO E PLANEJAMENTO DE OBRAS A SER UTILIZADO PELO DEPARTAMENTO DE PROJETOS E OBRAS DOS CAMPI DO NÚCLEO SUDOESTE. | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARECONTRATAÇÃO DE SOFTWARE PARA ORÇAMENTAÇÃO E PLANEJAMENTO DE OBRAS A SER UTILIZADO PELO DEPARTAMENTO DE PROJETOS E OBRAS DOS CAMPI DO NÚCLEO SUDOESTE. | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARECONTRATAÇÃO DE SOFTWARE PARA ORÇAMENTAÇÃO E PLANEJAMENTO DE OBRAS A SER UTILIZADO PELO DEPARTAMENTO DE PROJETOS E OBRAS DOS CAMPI DO NÚCLEO SUDOESTE. | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARECONTRATAÇÃO DE SOFTWARE PARA ORÇAMENTAÇÃO E PLANEJAMENTO DE OBRAS A SER UTILIZADO PELO DEPARTAMENTO DE PROJETOS E OBRAS DOS CAMPI DO NÚCLEO SUDOESTE. | 3 | R$ 9.913,67 | R$ 29.741,00 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARECONTRATAÇÃO DE SOFTWARE PARA ORÇAMENTAÇÃO E PLANEJAMENTO DE OBRAS A SER UTILIZADO PELO DEPARTAMENTO DE PROJETOS E OBRAS DOS CAMPI DO NÚCLEO SUDOESTE. | 7 | R$ 6.608,98 | R$ 46.262,87 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARECONTRATAÇÃO DE SOFTWARE PARA ORÇAMENTAÇÃO E PLANEJAMENTO DE OBRAS A SER UTILIZADO PELO DEPARTAMENTO DE PROJETOS E OBRAS DOS CAMPI DO NÚCLEO SUDOESTE. | 4 | R$ 1.630,92 | R$ 6.523,69 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARECONTRATAÇÃO DE SOFTWARE PARA ORÇAMENTAÇÃO E PLANEJAMENTO DE OBRAS A SER UTILIZADO PELO DEPARTAMENTO DE PROJETOS E OBRAS DOS CAMPI DO NÚCLEO SUDOESTE. | 10 | R$ 5.175,03 | R$ 51.750,27 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARECONTRATAÇÃO DE SOFTWARE PARA ORÇAMENTAÇÃO E PLANEJAMENTO DE OBRAS A SER UTILIZADO PELO DEPARTAMENTO DE PROJETOS E OBRAS DOS CAMPI DO NÚCLEO SUDOESTE. | 10 | R$ 13.799,99 | R$ 137.999,85 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARECONTRATAÇÃO DE SOFTWARE PARA ORÇAMENTAÇÃO E PLANEJAMENTO DE OBRAS A SER UTILIZADO PELO DEPARTAMENTO DE PROJETOS E OBRAS DOS CAMPI DO NÚCLEO SUDOESTE. | 200 | R$ 331,28 | R$ 66.255,78 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARECONTRATAÇÃO DE SOFTWARE PARA ORÇAMENTAÇÃO E PLANEJAMENTO DE OBRAS A SER UTILIZADO PELO DEPARTAMENTO DE PROJETOS E OBRAS DOS CAMPI DO NÚCLEO SUDOESTE. | 200 | R$ 1.322,03 | R$ 264.405,58 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.964.089,58
- A liquidarcalculado
- R$ 4.839.634,90
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.124.454,68
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000148 · 06/05/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.610.565,66 · a liquidar R$ 1.610.565,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000315 · 06/12/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 401.876,14 · a liquidar R$ 393.792,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.083,72
- 2024NE000146 · 30/04/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.253.041,40 · a liquidar R$ 1.204.745,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.048.295,60
- 2025NE000169 · 09/06/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.698.606,38 · a liquidar R$ 1.630.531,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 68.075,36
Faturas
- 813658 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 912.169,42
- 724644 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.024.464,24
- 703902 · emitida 28/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.560,78
- 703863 · emitida 28/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.774,08
- 664456 · emitida 29/11/2024 · PendenteR$ 8.083,87
- 651518 · emitida 01/10/2024 · PendenteR$ 140.379,57
- 645433 · emitida 06/09/2024 · PendenteR$ 384.898,80
- 642036 · emitida 09/08/2024 · PendenteR$ 523.017,08
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 24/09/2024
SUPRESSÃO TOTAL NOS ITENS 9 E 10 DO ITEM 1.2 DO CONTRATO ORIGINAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INC. II, “B”, DA LEI Nº 14.133/2021. ACRÉSCIMO DO ITEM 16 NO ITEM 1.2 DO CONTRATO ORIGINAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INC. II, “B”, DA LEI Nº 14.133/2021.
valor global após o termo: R$ 2.187.313,22 · vigência até 19/05/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 19/05/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 20/05/2025 ATÉ 19/05/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA SUA MÁXIMA, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 2.187.313,22 · vigência até 19/05/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 29/05/2025
CONCESSÃO DE REAJUSTE CONTRATUAL NO VALOR DE 7,21%, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO, REFERENTE AO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), APURADO NO PERÍODO DE MARÇO DE 2024 A FEVEREIRO DE 2025.
valor global após o termo: R$ 2.345.085,37 · vigência até 19/05/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 01/08/2025
SUPRESSÃO QUANTITATIVA TOTAL DAS LICENÇAS NOS ITENS 12, 13 E 15 DO CONTRATO, O QUE EQUIVALE A 27,57% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INC. II, “B”, DA LEI Nº 14.133/2021.
valor global após o termo: R$ 1.698.606,37 · vigência até 19/05/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 13/05/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PASSANDO O PERÍODO A SER DE 20/05/2026 A 19/05/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA SUA VIGÊNCIA MÁXIMA, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 E SUPRESSÃO QUANTITATIVA TOTAL DA LICENÇA PREVISTA NO ITEM 8 DO CONT…
valor global após o termo: R$ 1.610.565,65 · vigência até 19/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 270972
- Lido da fonte em
- 02/11/2026, 01:28
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 02/11/2026, 07:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.