Contrato federal · Arrendamento 00010/2024 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE USO ONEROSA DE IMÓVEL PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS DE BARBEARIA, SITUADO NO PRÉDIO DO HOTEL DE TRÂNSITO DOS OFICIAIS (HTO),…
GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou CLAUDIO MAXIMO BASTOS DE OLIVEIRA (CNPJ 26.065.610/0001-67) para: o presente contrato tem por objeto a cessão de uso onerosa de imóvel para exploração comercial de serviços de barbearia, situado no prédio do hotel de trânsito dos oficiais (hto), edificação registrada sob o cadastro pat…. Valor global contratado: R$ 138.447,60. Vigência de 17/05/2024 a 16/05/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS 120016
- Local da unidadeoficial
- SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3549904
- Fornecedoroficial
- CLAUDIO MAXIMO BASTOS DE OLIVEIRACNPJ 26.065.610/0001-67
- Processooficial
- 67720.002060/2024-98
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90028/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 126.889,80
- Valor globaloficial
- R$ 138.447,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 130.834,75
- Assinaturaoficial
- 17/05/2024
- Publicaçãooficial
- 22/05/2024
- Vigênciaoficial
- 17/05/2024 a 16/05/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 2.307,46 | R$ 138.447,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Arrendamento 00010/2024 · 17/05/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67720.002060/2024-98
valor global após o termo: R$ 126.889,80 · vigência até 16/05/2029
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 26/06/2025
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 135.799,20 · vigência até 16/05/2029
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 23/06/2026
TEM POR FINALIDADE REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM RAZÃO DO REAJUSTE DE 1,950140% AO SEU VALOR ATUAL.
valor global após o termo: R$ 138.447,60 · vigência até 16/05/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 271070
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 22:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.