Contrato federal · Empenho 2024NE000120 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE LIVROS JURÍDICOS, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. DISPENSA ELETRÔNICA 90007/2024. NUP 50000.032897/2023-1…
SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO (MINISTERIO DOS TRANSPORTES) contratou EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA (CNPJ 11.311.279/0001-40) para: aquisição de livros jurídicos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. dispensa eletrônica 90007/2024. nup 50000.032897/2023-11.. Valor global contratado: R$ 3.939,00. Vigência de 17/05/2024 a 29/05/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DOS TRANSPORTESCNPJ 37.115.342/0001-67
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO 390004
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRACNPJ 11.311.279/0001-40
- Processooficial
- 50000.032897/2023-11
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90007/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 3.939,00
- Valor globaloficial
- R$ 3.939,00
- Assinaturaoficial
- 17/05/2024
- Vigênciaoficial
- 17/05/2024 a 29/05/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITOLIVRO C. SOC/ESTAT/POLÍT/ECON/COMÉRCIO E DIREITO | 1 | R$ 128,00 | R$ 128,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITOLIVRO C. SOC/ESTAT/POLÍT/ECON/COMÉRCIO E DIREITO | 1 | R$ 319,00 | R$ 319,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITOLIVRO C. SOC/ESTAT/POLÍT/ECON/COMÉRCIO E DIREITO | 1 | R$ 181,00 | R$ 181,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITOLIVRO C. SOC/ESTAT/POLÍT/ECON/COMÉRCIO E DIREITO | 1 | R$ 220,00 | R$ 220,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITOLIVRO C. SOC/ESTAT/POLÍT/ECON/COMÉRCIO E DIREITO | 1 | R$ 63,00 | R$ 63,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITOLIVRO C. SOC/ESTAT/POLÍT/ECON/COMÉRCIO E DIREITO | 1 | R$ 60,00 | R$ 60,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITOLIVRO C. SOC/ESTAT/POLÍT/ECON/COMÉRCIO E DIREITO | 1 | R$ 41,00 | R$ 41,00 |
| LIVRO DIDÁTICO | 1 | R$ 123,00 | R$ 123,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITOLIVRO C. SOC/ESTAT/POLÍT/ECON/COMÉRCIO E DIREITO | 1 | R$ 58,00 | R$ 58,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITOLIVRO C. SOC/ESTAT/POLÍT/ECON/COMÉRCIO E DIREITO | 1 | R$ 209,00 | R$ 209,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITOLIVRO C. SOC/ESTAT/POLÍT/ECON/COMÉRCIO E DIREITO | 1 | R$ 96,00 | R$ 96,00 |
| LIVRO DIDÁTICO | 1 | R$ 69,00 | R$ 69,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITOLIVRO C. SOC/ESTAT/POLÍT/ECON/COMÉRCIO E DIREITO | 1 | R$ 54,00 | R$ 54,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITOLIVRO C. SOC/ESTAT/POLÍT/ECON/COMÉRCIO E DIREITO | 1 | R$ 97,00 | R$ 97,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITOLIVRO C. SOC/ESTAT/POLÍT/ECON/COMÉRCIO E DIREITO | 1 | R$ 174,00 | R$ 174,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITOLIVRO C. SOC/ESTAT/POLÍT/ECON/COMÉRCIO E DIREITO | 1 | R$ 226,00 | R$ 226,00 |
| LIVRO DIDÁTICO | 1 | R$ 96,00 | R$ 96,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITOLIVRO C. SOC/ESTAT/POLÍT/ECON/COMÉRCIO E DIREITO | 1 | R$ 167,00 | R$ 167,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITOLIVRO C. SOC/ESTAT/POLÍT/ECON/COMÉRCIO E DIREITO | 1 | R$ 81,00 | R$ 81,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITOLIVRO C. SOC/ESTAT/POLÍT/ECON/COMÉRCIO E DIREITO | 1 | R$ 56,00 | R$ 56,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITOLIVRO C. SOC/ESTAT/POLÍT/ECON/COMÉRCIO E DIREITO | 1 | R$ 102,00 | R$ 102,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITOLIVRO C. SOC/ESTAT/POLÍT/ECON/COMÉRCIO E DIREITO | 1 | R$ 42,00 | R$ 42,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITOLIVRO C. SOC/ESTAT/POLÍT/ECON/COMÉRCIO E DIREITO | 1 | R$ 107,00 | R$ 107,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITOLIVRO C. SOC/ESTAT/POLÍT/ECON/COMÉRCIO E DIREITO | 1 | R$ 157,00 | R$ 157,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITOLIVRO C. SOC/ESTAT/POLÍT/ECON/COMÉRCIO E DIREITO | 1 | R$ 77,00 | R$ 77,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITOLIVRO C. SOC/ESTAT/POLÍT/ECON/COMÉRCIO E DIREITO | 1 | R$ 161,00 | R$ 161,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITOLIVRO C. SOC/ESTAT/POLÍT/ECON/COMÉRCIO E DIREITO | 1 | R$ 109,00 | R$ 109,00 |
| LIVRO DIDÁTICO | 1 | R$ 264,00 | R$ 264,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITOLIVRO C. SOC/ESTAT/POLÍT/ECON/COMÉRCIO E DIREITO | 1 | R$ 141,00 | R$ 141,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITOLIVRO C. SOC/ESTAT/POLÍT/ECON/COMÉRCIO E DIREITO | 1 | R$ 39,00 | R$ 39,00 |
| LIVRO C. SOC,ESTAT,POLÍT,ECON,COMÉRCIO E DIREITOLIVRO C. SOC/ESTAT/POLÍT/ECON/COMÉRCIO E DIREITO | 1 | R$ 222,00 | R$ 222,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.939,00
- A liquidarcalculado
- R$ 444,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 3.495,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000120 · 16/05/2024449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 3.939,00 · a liquidar R$ 444,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.495,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000120 · 17/05/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000120 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50000.032897/2023-11
valor global após o termo: R$ 3.939,00 · vigência até 29/05/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 271253
- Lido da fonte em
- 08/11/2026, 19:26
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 11/11/2026, 13:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.