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Contrato federal · Contrato 00042/2024 · Comprasnet Contratos

SUBSCRIÇÃO DE FERRAMENTA DE SOFTWARE PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE QUALIDADE E SEGURANÇA DE CÓDIGO-FONTE E DEPENDÊNCIAS DURANTE O DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE POR MEIO DA ATA DE REG…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO) contratou FACILMOVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA (CNPJ 30.350.032/0001-88) para: subscrição de ferramenta de software para realização de análise de qualidade e segurança de código-fonte e dependências durante o desenvolvimento de software por meio da ata de registro de preços nº. 021/2024-tre/sp, em…. Valor global contratado: R$ 99.000,00. Vigência de 09/05/2024 a 08/05/2028 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃOCNPJ 05.962.421/0001-17
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO 070005
Local da unidadeoficial
SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial
FACILMOVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDACNPJ 30.350.032/0001-88
Processooficial
0003247-49.2024.6.27.8000
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00136/2023
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Informática (TIC)
Valor inicialoficial
R$ 160.000,00
Valor globaloficial
R$ 99.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 2.536.000,00
Assinaturaoficial
07/05/2024
Publicaçãooficial
08/05/2024
Vigênciaoficial
09/05/2024 a 08/05/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TREINAMENTO - INSTALAÇÃO / UTILIZAÇÃO EQUIPAMENTOTREINAMENTO - INSTALAÇÃO , UTILIZAÇÃO EQUIPAMENTO0R$ 1.600,00R$ 0,00
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TRANSIÇÃO E CONFIGURAÇÃO / PARAMETRIZAÇÃO DE SOFTWARESERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, TRANSIÇÃO E CONFIGURAÇÃO , PARAMETRIZAÇÃO DE SOFTWARE0R$ 45.000,00R$ 0,00
CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE10R$ 9.900,00R$ 99.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 17/05/2024

    RETIFICAR O ITEM 1 DA CLÁUSULA VI DO CONTRATO, VISTO QUE OCORREU UM EQUÍVOCO NA INDICAÇÃO DO QUANTITATIVO DO OBJETO CONTRATADO.

    valor global após o termo: R$ 160.000,00 · vigência até 08/05/2026

  2. Termo Aditivo 00001/2024 · 04/05/2026

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 42/2024 POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COM INÍCIO EM 09/05/2026 E TÉRMINO EM 08/05/2028.

    valor global após o termo: R$ 99.000,00 · vigência até 08/05/2028

FornecedorFACILMOVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MAVer o mercado de Maranhão →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 271693
Lido da fonte em
17/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 08:00

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.