Contrato federal · Contrato 00008/2024 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO, A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS…

Name: Contrato 00008/2024 — CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: constitui objeto deste contrato, a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de…. Valor global contratado: R$ 221.023,38. Vigência de 20/05/2024 a 20/05/2028 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICACNPJ 00.418.993/0001-16
Unidade (UASG)oficial: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA 303001
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
Processooficial: 08700.000046/2023-48
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 90001/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 190.537,40
Valor globaloficial: R$ 221.023,38
Valor acumuladooficial: R$ 5.716.121,90
Assinaturaoficial: 20/05/2024
Publicaçãooficial: 22/05/2024
Vigênciaoficial: 20/05/2024 a 20/05/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PUBLICAÇÃO LEGAL / EDITAISPUBLICAÇÕES PROMOCIONAIS / EDITAIS	116	R$ 190.537,40	R$ 221.023,38

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 291.567,15
A liquidarcalculado: R$ 177.716,09
Liquidadocalculado: R$ 294,60
Pagocalculado: R$ 113.556,46

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000285 · 10/07/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 15.120,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.120,00
2024NE000162 · 10/05/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 43.512,48 · a liquidar R$ 35.235,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.277,26
2025NE000104 · 06/02/2025339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.504,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.504,26
2025NE000046 · 21/01/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 111.904,92 · a liquidar R$ 32.497,65 · liquidado R$ 76,46 · pago R$ 79.330,81
2025NE000118 · 17/02/2025339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 4.574,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.574,40
2026NE000068 · 22/01/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 20.000,00 · a liquidar R$ 18.153,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.846,85
2026NE000159 · 10/04/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 94.951,09 · a liquidar R$ 91.830,07 · liquidado R$ 218,14 · pago R$ 2.902,88

Faturas

8061876 · emitida 28/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 607,04
8057269 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.015,96
8056795 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 648,00
8057268 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 648,00
8057739 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 809,06
8055533 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.304,00
8051870 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 542,85
8052378 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 542,85
8052478 · emitida 26/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.096,00
8051604 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.598,40
8050498 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 465,30
8050499 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 620,40
8050500 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 276,36
8046980 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 809,06
8048497 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 620,40
8048276 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.035,70
8047235 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 542,85
8047236 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 580,16
8046630 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 542,85
8046629 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 535,33
8045866 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 542,85
8042927 · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.582,00
8041892 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 542,85
8041070 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.120,00
8040007 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 542,85
8040138 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.632,00
8036987 · emitida 20/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.608,00
8037436 · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 937,02
8037911 · emitida 25/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.096,00
8037689 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.598,40
8037690 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.276,20
8037175 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 620,40
8036504 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 542,85
8035594 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 542,85
8035902 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 465,30
8034869 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 465,30
8034959 · emitida 19/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.203,20
8034145 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 542,85
8033983 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.998,00
8033982 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.598,40
8033984 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 978,00
8033305 · emitida 17/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.608,00
8033228 · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 898,96
8032367 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.869,12
8032368 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.463,20
8032366 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.292,20

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2026 · 27/04/2026
ACRÉSCIMO DE R$ 30.485,98 (TRINTA MIL QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) AO VALOR DO CONTRATO, O QUE EQUIVALE A 16% (DEZESSEIS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I E ART. 125, DA LEI 14.133, DE 2021. E PRORROGAÇÃO DO PR…
valor global após o termo: R$ 221.023,38 · vigência até 20/05/2028

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 272083
Lido da fonte em: 17/10/2026, 04:17
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 09:00

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