Contrato federal · Convênio 00009/2024 · Comprasnet Contratos
A CONSIGNAÇÃO FACULTATIVA EM FOLHA DE PAGAMENTO GERADA PELO CONSIGNANTE, DE MAGISTRADOS EM ATIVIDADE NESTE CONSIGNANTE, DOS VALORES REFERENTES À ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS PLANJ…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou FUNDO DE PENSÃO MULTINSTITUÍDO POR ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA JUSTIÇA - JUSPREV (CNPJ 09.350.840/0001-59) para: a consignação facultativa em folha de pagamento gerada pelo consignante, de magistrados em atividade neste consignante, dos valores referentes à adesão ao plano de benefícios planjus, administrado pelo fundo de pensão mu…. Vigência de 23/04/2024 a 23/04/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO 080011
- Local da unidadeoficial
- CAMPINAS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3509502
- Fornecedoroficial
- FUNDO DE PENSÃO MULTINSTITUÍDO POR ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA JUSTIÇA - JUSPREVCNPJ 09.350.840/0001-59
- Processooficial
- 27790/2023
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00001/2025
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 23/04/2024
- Publicaçãooficial
- 21/05/2024
- Vigênciaoficial
- 23/04/2024 a 23/04/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSIGNAÇÕESCREDENCIAMENTO DE ENTIDADE PROPONENTE COMO ENTIDADE CONSIGNATÁRIA DE CATEGORIA II OU III, NA HIPÓTESE DE CONTRATAÇÃO PARALELA E NÃO EXCLUDENTE, CONFORME ITEM I DO ART. 3º DO DECRETO 11.878/2024, PARA… | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Convênio 00009/2024 · 23/04/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 27790/2023
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 23/04/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 272106
- Lido da fonte em
- 02/11/2026, 15:18
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 03/11/2026, 09:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.