Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00084/2024 · Comprasnet Contratos
ESTABELECIMENTO DO PACTO NACIONAL DO JUDICIÁRIO PELA LINGUAGEM SIMPLES MEDIANTE A COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL COM VISTAS A ESTABELECER E PROMOVER UMA CULTURA NO PODER JUDICIÁR…
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9º REGIÃO (CNPJ 03.141.166/0001-16) para: estabelecimento do pacto nacional do judiciário pela linguagem simples mediante a cooperação técnica e operacional com vistas a estabelecer e promover uma cultura no poder judiciário de comunicação acessível, fundamentad…. Vigência de 23/05/2024 a 22/05/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 040003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9º REGIÃOCNPJ 03.141.166/0001-16
- Processooficial
- 04598/2024
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00084/2024
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 19/05/2024
- Publicaçãooficial
- 23/05/2024
- Vigênciaoficial
- 23/05/2024 a 22/05/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00084/2024 · 19/05/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00084/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 04598/2024
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 22/05/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 272216
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.