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Contrato federal · Concessão 00001/2022 · Comprasnet Contratos

CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE UMA ÁREA, MEDINDO 21,73M2, SITUADA NAS DEPENDÊNCIAS DO CPOR/CM-BH, DESTINADA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA BARBEARIA.

CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH (COMANDO DO EXERCITO) contratou IAGO FELIPE DA CRUZ MARTINS 11048551601 (CNPJ 40.032.221/0001-66) para: cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 21,73m2, situada nas dependências do cpor/cm-bh, destinada a instalação e funcionamento de uma barbearia.. Valor global contratado: R$ 48,00. Vigência de 29/08/2022 a 29/08/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial
CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH 160523
Local da unidadeoficial
BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial
IAGO FELIPE DA CRUZ MARTINS 11048551601CNPJ 40.032.221/0001-66
Processooficial
64213.004350/2022-46
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00007/2022
Amparo legaloficial
DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Cessão
Valor inicialoficial
R$ 31,00
Valor globaloficial
R$ 48,00
Valor acumuladooficial
R$ 199,00
Assinaturaoficial
29/08/2022
Publicaçãooficial
29/08/2022
Vigênciaoficial
29/08/2022 a 29/08/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
BARBEIRO / CABELEIREIRO / MAQUIADOR1R$ 23,00R$ 23,00
BARBEIRO / CABELEIREIRO / MAQUIADOR1R$ 25,00R$ 25,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2022 · 29/08/2022

    ALTERAR O HORÁRIO DE FUNCIOAMENTO, DEVENDO SER COMPATÍVEL COM O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CPOR/CM-BH: SOMENTE EM DIAS ÚTEIS, DAS 07:00H ÀS 16:00H (SEGUNDA A QUINTA-FEIRA), E ÀS SEXTAS-FEIRAS DAS 07:00H ÀS 13:00H.

    valor global após o termo: R$ 31,00 · vigência até 29/08/2023

  2. Concessão 00001/2022 · 29/08/2022

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64213.004350/2022-46

    valor global após o termo: R$ 31,00 · vigência até 29/08/2023

  3. Termo Aditivo 00002/2023 · 10/08/2023

    PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 29 DE AGOSTO DE 2023 ATÉ 29 DE AGOSTO DE 2024.

    valor global após o termo: R$ 31,00 · vigência até 29/08/2024

  4. Termo Aditivo 00003/2024 · 20/08/2024

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 001/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/08/2024 A 29/08/2025 E REAJUSTAR OS VALORES, APLICANDO-SE O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA-IBGE), NO PERÍODO CONSIDERADO.

    valor global após o termo: R$ 35,00 · vigência até 29/08/2025

  5. Termo Aditivo 00004/2025 · 23/07/2025

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 001/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/08/2025 A 29/08/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E REAJUSTAR OS VALORES, APLICANDO-SE O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA-IBG…

    valor global após o termo: R$ 37,00 · vigência até 29/08/2026

  6. Termo Aditivo 00005/2026 · 13/04/2026

    A RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 001/2022, EM RAZÃO DA DEFASAGEM DOS VALORES CONTRATADOS FRENTE AOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO.

    valor global após o termo: R$ 48,00 · vigência até 29/08/2026

  7. Termo Aditivo 00006/2026 · 19/08/2026

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 001/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/08/2026 A 29/08/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. REAJUSTAR O VALOR MENSAL DA RETRIBUIÇÃO PELO USO DA ÁREA, MEDIANTE APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONA…

    valor global após o termo: R$ 48,00 · vigência até 29/08/2027

FornecedorIAGO FELIPE DA CRUZ MARTINS 11048551601 →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 272429
Lido da fonte em
28/10/2026, 12:25
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
28/10/2026, 23:20

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.