Contrato federal · Contrato 00019/2024 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA 1º DE AGOSTO, Nº 567 A, CENTRO, CAXIAS/MA, REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CAXIAS/MA, MATRÍCULA Nº 7.241, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 6…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) contratou LUIS FAUSTINO DA SILVA para: locação de imóvel situado na rua 1º de agosto, nº 567 a, centro, caxias/ma, registrado no cartório de registro de imóveis de caxias/ma, matrícula nº 7.241, com área construída de 656,56 m², para abrigar as instalações da…. Valor global contratado: R$ 538.445,88. Vigência de 20/05/2024 a 20/11/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/0001-40
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE 510677
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- LUIS FAUSTINO DA SILVApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 35014.059572/2024-14
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00043/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 253.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 538.445,88
- Valor acumuladooficial
- R$ 805.489,05
- Assinaturaoficial
- 20/05/2024
- Publicaçãooficial
- 23/05/2024
- Vigênciaoficial
- 20/05/2024 a 20/11/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 14.956,83 | R$ 538.445,88 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 319.411,47
- A liquidarcalculado
- R$ 1.500,00
- Liquidadocalculado
- R$ 5.603,58
- Pagocalculado
- R$ 312.307,89
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000222 · 28/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 14.100,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.100,00
- 2026NE000246 · 10/02/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 134.611,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 134.611,47
- 2025NE001491 · 11/11/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 15.600,00 · a liquidar R$ 1.500,00 · liquidado R$ 2.801,79 · pago R$ 11.298,21
- 2025NE000362 · 11/02/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 141.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 141.000,00
- 2025NE001762 · 12/12/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 14.100,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.801,79 · pago R$ 11.298,21
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 19/11/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO, POR MAIS 36 (TRINTA E SEIS) MESES, COM INÍCIO EM 20/11/2025 E TÉRMINO EM 20/11/2028
valor global após o termo: R$ 507.600,00 · vigência até 20/11/2028
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 11/02/2026
REAJUSTE DO VALOR DA LOCAÇÃO OCORRIDA ATÉ O MÊS ANTERIOR AO REAJUSTE PREVISTO NO CONTRATO ORIGINAL, PASSANDO O VALOR MENSAL PARA R$ 14.956,83 (CATORZE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2026 A 20/11/2028
valor global após o termo: R$ 538.445,88 · vigência até 20/11/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 272449
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 15:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.