Contrato federal · Contrato 00014/2024 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 15.277.274/0001-08) para: serviços contínuos de terceirização de mão de obra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 384.000,00. Vigência de 30/04/2024 a 24/10/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF 170217
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ 15.277.274/0001-08
- Processooficial
- 10280.736875/2023-01
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90004/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 384.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 384.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 30/04/2024
- Publicaçãooficial
- 24/05/2024
- Vigênciaoficial
- 30/04/2024 a 24/10/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DE COPEIRAGEM, MOTORISTA, CARREGADOR, TÉCNICO EM SECRETARIADO, RECEPCIONISTA E AUXILIAR DE ESCRITÓRIO | 12 | R$ 32.000,00 | R$ 384.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 215.947,34
- A liquidarcalculado
- R$ 126.173,34
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 89.774,00
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000287 · 10/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 19.251,73 · a liquidar R$ 11.355,23 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.896,50
- 2024NE000288 · 10/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 103.269,00 · a liquidar R$ 59.654,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 43.614,36
- 2024NE000294 · 10/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 93.426,61 · a liquidar R$ 55.163,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.263,14
Faturas
- 7143 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.752,88
- 7144 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.437,40
- 7145 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.751,71
- 7146 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.010,18
- 7147 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.752,88
- 7148 · emitida 19/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.820,25
- 7149 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.035,87
- 7150 · emitida 19/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.909,84
- 7152 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.881,33
- 7153 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.028,69
- 7151 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.752,88
- 7154 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.664,06
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00014/2024 · 24/10/2024
Rescisão do Contrato SRRF02 nº 14/2024, em razão de descumprimento de Cláusulas Contratuais por inexecução do contrato pela contratada e em razão das condições financeiras em caixa da empresa para a realização dos pagamentos aos terceirizados, bem como as condições de execução contratual, que não se…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 24/10/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 272602
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 15:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.