Contrato federal · Contrato 00074/2024 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO CONTÍNUO, POR DEMANDA, DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO PLÁSTICO DE 20 (VINTE) LITROS, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE VASILHAME DE 20 LITROS EM POL…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou RSV SERVICOS DE ENTREGA RAPIDA LTDA (CNPJ 41.592.571/0001-40) para: fornecimento contínuo, por demanda, de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão plástico de 20 (vinte) litros, bem como a aquisição de vasilhame de 20 litros em polipropileno, polietileno ou policarbonato…. Valor global contratado: R$ 77.103,50. Vigência de 14/05/2024 a 14/05/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- RSV SERVICOS DE ENTREGA RAPIDA LTDACNPJ 41.592.571/0001-40
- Processooficial
- 0004760-44.2023.5.10.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00029/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 73.063,30
- Valor globaloficial
- R$ 77.103,50
- Valor acumuladooficial
- R$ 73.063,30
- Assinaturaoficial
- 14/05/2024
- Publicaçãooficial
- 22/05/2024
- Vigênciaoficial
- 14/05/2024 a 14/05/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| GARRAFÃOMATERIAL: PLÁSTICO, CAPACIDADE: 20, APLICAÇÃO: ÁGUA MINERAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: VAZIO, TRANSPARENTE, RETORNÁVEL, NBR 14222/14328 | 1 | R$ 164,63 | R$ 823,13 |
| ÁGUA MINERAL NATURALTIPO: SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM: PLÁSTICO, TIPO EMBALAGEM: RETORNÁVEL | 1 | R$ 3.131,91 | R$ 15.659,56 |
| GARRAFÃOMATERIAL: PLÁSTICO, CAPACIDADE: 20, APLICAÇÃO: ÁGUA MINERAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: VAZIO, TRANSPARENTE, RETORNÁVEL, NBR 14222/14328 | 1 | R$ 102,89 | R$ 514,46 |
| ÁGUA MINERAL NATURALTIPO: SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM: PLÁSTICO, TIPO EMBALAGEM: RETORNÁVEL | 1 | R$ 1.974,00 | R$ 9.869,98 |
| GARRAFÃOMATERIAL: PLÁSTICO, CAPACIDADE: 20, APLICAÇÃO: ÁGUA MINERAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: VAZIO, TRANSPARENTE, RETORNÁVEL, NBR 14222/14328 | 1 | R$ 205,78 | R$ 1.028,91 |
| ÁGUA MINERAL NATURALTIPO: SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM: PLÁSTICO, TIPO EMBALAGEM: RETORNÁVEL | 1 | R$ 5.979,10 | R$ 29.895,52 |
| GARRAFÃOMATERIAL: PLÁSTICO, CAPACIDADE: 20, APLICAÇÃO: ÁGUA MINERAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: VAZIO, TRANSPARENTE, RETORNÁVEL, NBR 14222/14328 | 1 | R$ 253,27 | R$ 1.266,36 |
| ÁGUA MINERAL NATURALTIPO: SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM: PLÁSTICO, TIPO EMBALAGEM: RETORNÁVEL | 1 | R$ 3.609,12 | R$ 18.045,58 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 06/06/2024
ALTERAÇÃO DO FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO.
valor global após o termo: R$ 73.063,30 · vigência até 14/05/2029
Termo de Apostilamento 02074/2024 · 01/07/2025
PEDIDO DE REAJUSTE ADUZIDO PELO CONTRATADO, CONSOANTE OFÍCIO Nº 12/2025 (2858962), O QUAL SE FUNDA NA VARIAÇÃO DO IPCA (IBGE).
valor global após o termo: R$ 77.103,50 · vigência até 14/05/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 272747
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 22:40
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.