Contrato federal · Contrato 00026/2024 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ITENS 1 E 4), SOB DEMANDA, PELA MATRIZ E PELAS FILIAIS DA CONTRATADA, CREDENCIADAS JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA (CNPJ 00.097.626/0001-68) para: fornecimento de combustíveis (itens 1 e 4), sob demanda, pela matriz e pelas filiais da contratada, credenciadas junto à agência nacional do petróleo, gás natural e biocombustíveis (anp), para os veículos oficiais da fro…. Valor global contratado: R$ 211.966,43. Vigência de 22/05/2024 a 22/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- BRASAL COMBUSTIVEIS LTDACNPJ 00.097.626/0001-68
- Processooficial
- 2023.00.000013999-9
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90018/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 183.581,00
- Valor globaloficial
- R$ 211.966,43
- Valor acumuladooficial
- R$ 7.667.974,41
- Assinaturaoficial
- 22/05/2024
- Publicaçãooficial
- 22/05/2024
- Vigênciaoficial
- 22/05/2024 a 22/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ÁLCOOL ANIDRO COMBUSTÍVELÁLCOOL ANIDRO COMBUSTÍVEL, CLASSIFICAÇÃO COMUM, USO PARA AUTOMOTIVOS, COMPOSTOETANOL | 5.000 | R$ 4,31 | R$ 21.561,99 |
| GASOLINAGASOLINA, USO PARA AUTOMOTIVOS, CLASSIFICAÇÃO COMUM, ÍNDICE DE OCTANAGEM IAD87 MIN | 30.000 | R$ 6,35 | R$ 190.404,44 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 285.833,53
- A liquidarcalculado
- −R$ 17.469,96
- Liquidadocalculado
- R$ 612,55
- Pagocalculado
- R$ 302.692,34
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000596 · 16/05/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 126.135,86 · a liquidar R$ 20.400,00 · liquidado R$ 174,47 · pago R$ 105.561,39
- 2025NE000119 · 31/01/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 102.715,08 · a liquidar R$ 13.384,34 · liquidado R$ 202,71 · pago R$ 89.128,03
- 2025NE000225 · 25/02/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 56.982,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 56.982,59
- 2026NE000217 · 27/02/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 11.823,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.824,60
- 2026NE000267 · 05/03/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 39.430,90 · liquidado R$ 235,37 · pago R$ 39.195,73
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 26/02/2025
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 26/2024 PELO PERÍODO DE 22 DE MAIO DE 2025 A 22 DE MAIO DE 2026.
valor global após o termo: R$ 183.581,00 · vigência até 22/05/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 08/05/2025
1. REAJUSTAR EM 14,39%, A PARTIR DE 1º.2.2025, O VALOR RELATIVO AO ITEM 1 (GASOLINA COMUM) DO CONTRATO TSE Nº 26/2024 , COM BASE NO IPCA/IBGE SETORIAL DA GASOLINA, ACUMULADO NO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2024 A JANEIRO DE 2025, REFERENTE À REGIÃO DE BRASÍLIA. 2. REAJUSTAR EM 25,88%, A PARTIR DE 1º.2.20…
valor global após o termo: R$ 211.966,43 · vigência até 22/05/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 28/04/2026
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 26/2024 PELO PERÍODO DE 22.5.2026 A 22.5.2027.
valor global após o termo: R$ 211.966,43 · vigência até 22/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 272761
- Lido da fonte em
- 02/11/2026, 15:18
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 03/11/2026, 14:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.