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Contrato federal · Contrato 00091/2024 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM E GARÇOM, COM FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS E MATERIAIS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou AEROFOTO NORDESTE LTDA (CNPJ 02.499.001/0001-58) para: prestação de serviços de copeiragem e garçom, com fornecimento de utensílios e materiais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Valor global contratado: R$ 452.736,42. Vigência de 23/05/2024 a 23/05/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
Local da unidadeoficial
BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial
AEROFOTO NORDESTE LTDACNPJ 02.499.001/0001-58
Processooficial
0007682-63.2023.6.14.8000
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90018/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Mão de Obra
Valor inicialoficial
R$ 399.041,90
Valor globaloficial
R$ 452.736,42
Valor acumuladooficial
R$ 7.692.600,04
Assinaturaoficial
23/05/2024
Publicaçãooficial
24/05/2024
Vigênciaoficial
23/05/2024 a 23/05/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GARÇON3R$ 93.722,85R$ 281.168,54
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM2R$ 85.783,94R$ 171.567,88

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 510.931,05
A liquidarcalculado
R$ 47.446,35
Liquidadocalculado
R$ 24.494,41
Pagocalculado
R$ 438.990,29

Soma, campo a campo, dos 20 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000838 · 08/08/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000841 · 08/08/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 9.783,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.783,66
  • 2025NE000373 · 20/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 141.756,04 · a liquidar R$ 19.408,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 122.347,98
  • 2025NE000374 · 20/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000090 · 16/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 90.542,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 90.542,06
  • 2025NE000375 · 20/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000603 · 03/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 442,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 442,04
  • 2025NE000604 · 03/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 76,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 76,71
  • 2024NE000631 · 21/05/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 124.283,85 · a liquidar R$ 18.187,88 · liquidado R$ 16.808,79 · pago R$ 89.287,18
  • 2024NE000633 · 21/05/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 25.371,69 · a liquidar R$ 5.757,26 · liquidado R$ 6.795,43 · pago R$ 12.819,00
  • 2024NE000632 · 21/05/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 890,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 890,19 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000355 · 13/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000358 · 13/05/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000297 · 17/04/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000356 · 13/05/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 4.633,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.633,85
  • 2025NE000376 · 20/05/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 13.969,25 · a liquidar R$ 4.090,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.879,25
  • 2026NE000189 · 23/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 37.524,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.524,73
  • 2026NE000190 · 23/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 54.734,58 · a liquidar R$ 3,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 54.731,43
  • 2026NE000192 · 23/01/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 6.922,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.922,40
  • 2026NE000191 · 23/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 09/08/2024

    Registrar a emissão da Nota de Empenho Nº 2024NE000841, de 08/08/2024, no valor de R$ 2.715,00 (dois mil setecentos e quinze reais),para cobrir despesa com o contrato supracitado, à conta de recursos previstos na PTRES 167864 e Natureza de despesa 3.3.90.37;

    valor global após o termo: R$ 399.041,90 · vigência até 23/05/2025

  2. Termo de Apostilamento 00002/2024 · 11/10/2024

    REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 91/2024 (0002374183) SOLICITADA PELA EMPRESA AEROFOTO NORDESTE LTDA, EM FACE DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL E VALE ALIMENTAÇÃO, COM FUNDAMENTO NA CCT SEAC X SINELPA 2024/2025 (0002489980), DE ACORDO COM OS VALORES APRESENTADOS NA INFORMAÇÃO 81/2024 - NFAC (000249…

    valor global após o termo: R$ 409.078,11 · vigência até 23/05/2025

  3. Termo de Apostilamento 00003/2024 · 18/10/2024

    REGISTRAR​ O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000841​​​, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2024RO003936, DE 17/10/2024, NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS),VISANDO COBRIR DESPESAS COM A REPACTUAÇÃO CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002492818.

    valor global após o termo: R$ 409.078,11 · vigência até 23/05/2025

  4. Termo de Apostilamento 00004/2024 · 18/11/2024

    REGISTRAR​ O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000631​​​, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2024RO004304, DE 18/11/2024, NO VALOR DE R$ 3.476,46 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002553750.

    valor global após o termo: R$ 409.078,11 · vigência até 23/05/2025

  5. Termo de Apostilamento 00005/2024 · 26/11/2024

    Registrar​ o reforço da Nota de Empenho Nº2024NE000841​​​, através do Registro Orçamentário Nº2024RO004398, de 22/11/2024, no valor de R$ 68,66 (sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos), conforme autorizado no evento 0002559729.

    valor global após o termo: R$ 409.078,11 · vigência até 23/05/2025

  6. Termo de Apostilamento 00006/2024 · 19/12/2024

    REGISTRAR​ O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000632​​​, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2024RO004836, DE 18/12/2024, NO VALOR DE R$ 890,19 (OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E DEZENOVE CENTAVOS),CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002584540.

    valor global após o termo: R$ 409.078,11 · vigência até 23/05/2025

  7. Termo de Apostilamento 00007/2025 · 20/01/2025

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000090, DE 16/01/2025, NO VALOR DE R$ 18.187,88 (DEZOITO MIL CENTO E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESA COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167864 E NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.37.

    valor global após o termo: R$ 409.078,11 · vigência até 23/05/2025

  8. Termo de Apostilamento 00008/2025 · 10/03/2025

    REGISTRAR​ O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000090​​​, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO000695, DE 26/02/2025, NO VALOR DE R$ 18.187,88 (DEZOITO MIL CENTO E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002603477

    valor global após o termo: R$ 409.078,11 · vigência até 23/05/2025

  9. Termo de Apostilamento 00009/2025 · 30/04/2025

    REGISTRAR​ A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000297​​​, DE 17/04/2025, NO VALOR DE R$ 7.600,00 (SETE MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 1675…

    valor global após o termo: R$ 409.078,11 · vigência até 23/05/2025

  10. Termo Aditivo 00001/2025 · 23/05/2025

    ALTERAR O VALOR GLOBAL DO CONTRATO, DECORRENTE DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS PREÇOS CONTRATADOS (CAFÉ), PASSANDO DE R$ 409.078,11 (QUATROCENTOS E NOVE MIL SETENTA E OITO REAIS E ONZE CENTAVOS) PARA R$ 435.334,79 (QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SETENT…

    valor global após o termo: R$ 435.334,79 · vigência até 23/05/2026

  11. Termo Aditivo 00002/2025 · 23/05/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: I - PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 91/2024 POR 12 (DOZE) MESES, ATÉ 23/05/2026; E II - ALTERAR O VALOR GLOBAL DO CONTRATO, MEDIANTE NEGOCIAÇÃO E ACORDO ENTRE AS PARTES, PARA R$ 433.492,55 (QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS RE…

    valor global após o termo: R$ 433.492,55 · vigência até 23/05/2026

  12. Termo de Apostilamento 00010/2025 · 05/09/2025

    REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 91/2024 (0002374183), EM RAZÃO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL E DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, COM FUNDAMENTO NA CCT SEAC X SINELPA 2025/2026 (2736887), DA ALTERAÇÃO DO VALOR DO VALE-TRANSPORTE, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 113.606/2025 E DO REAJUSTE DE INSUMOS E MATER…

    valor global após o termo: R$ 440.937,90 · vigência até 23/05/2026

  13. Termo de Apostilamento 00011/2025 · 09/10/2025

    "R$ 436.682,15 (QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUINZE CENTAVOS), COM EFEITOS RETROATIVOS A 01/01/2025" LEIA-SE: "R$ 448.481,03 (QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRÊS CENTAVOS), COM EFEITOS RETROATIVOS A 01/01/2025" R$ 438.59…

    valor global após o termo: R$ 452.736,42 · vigência até 23/05/2026

  14. Termo de Apostilamento 00012/2025 · 16/12/2025

    REGISTRAR​ A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO 2025NE000090​​​, NO VALOR DE R$ 634,60 (SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO004334, DE 02/12/2025, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2867909; REGISTRAR​ A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000358, NO…

    valor global após o termo: R$ 452.736,42 · vigência até 23/05/2026

  15. Termo de Apostilamento 00013/2026 · 30/01/2026

    REGISTRAR​ A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000189 DE 23/01/2026, NO VALOR DE R$ 37.524,73 (TRINTA E SETE MIL QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO…

    valor global após o termo: R$ 452.736,42 · vigência até 23/05/2026

  16. Termo de Apostilamento 00014/2026 · 08/07/2026

    REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000190, NO VALOR DE R$ 598,89 (QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO002855 (3054169), DE 22/06/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 3052922. REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENH…

    valor global após o termo: R$ 452.736,42 · vigência até 23/05/2026

FornecedorAEROFOTO NORDESTE LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 273059
Lido da fonte em
16/10/2026, 12:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 17:51

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.