Contrato federal · Contrato 00023/2024 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE EMISSÃO E FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DE TODAS AS NATUREZAS E FORMATOS PARA USO…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS) contratou VISATTO CERTIFICADORA E SOLUCOES DIGITAIS LTDA (CNPJ 30.722.213/0001-98) para: o presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada no serviço de emissão e fornecimento de certificados digitais de todas as naturezas e formatos para uso geral no tribunal regional eleitoral do…. Valor global contratado: R$ 23.876,80. Vigência de 15/05/2024 a 15/05/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINSCNPJ 05.789.902/0001-72
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS 070027
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- VISATTO CERTIFICADORA E SOLUCOES DIGITAIS LTDACNPJ 30.722.213/0001-98
- Processooficial
- 0035444-91.2023.6.27.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90021/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 23.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 23.876,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 596.043,20
- Assinaturaoficial
- 15/05/2024
- Publicaçãooficial
- 24/05/2024
- Vigênciaoficial
- 15/05/2024 a 15/05/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL | 10 | R$ 83,05 | R$ 830,50 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 PARA EQUIPAMENTO SERVIDOR | 5 | R$ 415,24 | R$ 2.076,20 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 PARA PESSOA JURÍDICA | 20 | R$ 67,48 | R$ 1.349,60 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PARA EQUIPAMENTO SERVIDOR | 50 | R$ 83,05 | R$ 4.152,50 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA FÍSICA | 100 | R$ 82,01 | R$ 8.201,00 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA | 100 | R$ 72,67 | R$ 7.267,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00004/2025 · 22/04/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 23/2024 POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES. O NOVO PERÍODO DE VIGÊNCIA TERÁ INÍCIO EM 15 DE MAIO DE 2026 E ENCERRAR-SE-Á EM 15 DE MAIO DE 2028. FICA CONCEDIDO O REAJUSTE DE PREÇOS AO VALOR CONTRATUAL, COM FUNDA…
valor global após o termo: R$ 23.876,80 · vigência até 15/05/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 273499
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 03:42
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.