O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E ATIVIDADES AUXILIARES, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 15.556.041,68

A liquidarcalculado

R$ 3.034.732,90

Liquidadocalculado

R$ 1.121,37

Pagocalculado

R$ 12.520.187,41

Soma, campo a campo, dos 98 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2025NE000742 · 14/08/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 450,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 450,38
• 2024NE000826 · 01/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 100,00
• 2024NE000827 · 01/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2024NE000828 · 01/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 351.930,17 · a liquidar R$ 146.151,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 205.778,37
• 2024NE000866 · 23/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 56,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 943,72
• 2024NE000963 · 24/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 205.959,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 205.959,49
• 2024NE000955 · 23/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.345,02 · a liquidar R$ 2.896,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.448,34
• 2025NE000638 · 18/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 34.563,57 · a liquidar R$ 7.376,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.187,17
• 2024NE001027 · 21/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 40.446,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.446,27
• 2024NE000877 · 28/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 36.752,34 · a liquidar R$ 15.488,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.263,78
• 2024NE000876 · 28/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.850,77 · a liquidar R$ 3.365,29 · liquidado R$ 1.121,37 · pago R$ 3.364,11
• 2025NE000125 · 24/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2025NE000028 · 22/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2025NE000042 · 22/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.176.025,53 · a liquidar R$ 217.707,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 958.318,53
• 2025NE000109 · 24/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 69.000,00 · a liquidar R$ 11.871,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 57.128,63
• 2024NE001116 · 30/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 316.246,82 · a liquidar R$ 316.246,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2025NE000099 · 24/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2025NE000148 · 27/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 697.108,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 697.108,29
• 2025NE000126 · 24/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2025NE000124 · 24/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.500,00 · a liquidar R$ 372,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.127,80
• 2025NE000121 · 24/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 216.000,00 · a liquidar R$ 30.600,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 185.399,19
• 2025NE000041 · 22/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2025NE000189 · 29/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 244.885,46 · a liquidar R$ 600,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 244.285,12
• 2026NE000459 · 23/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.477,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.477,58
• 2025NE000718 · 28/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 752,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 752,55
• 2025NE000188 · 29/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 84.224,24 · a liquidar R$ 8.148,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 76.075,43
• 2026NE000199 · 29/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 737.560,81 · a liquidar R$ 85.100,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 652.460,16
• 2025NE000187 · 29/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.668.198,65 · a liquidar R$ 191.730,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.476.468,62
• 2025NE000222 · 03/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 53.357,44 · a liquidar R$ 4.517,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48.840,12
• 2025NE000194 · 30/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.242,71 · a liquidar R$ 479,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.763,65
• 2025NE000332 · 18/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.836,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.836,05
• 2025NE000268 · 10/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.127,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.127,97
• 2026NE000472 · 24/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.439,30 · a liquidar R$ 47,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.391,91
• 2025NE000345 · 19/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 60.899,75 · a liquidar R$ 10.282,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 50.617,54
• 2025NE000394 · 24/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 54.432,72 · a liquidar R$ 6.201,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48.231,53
• 2025NE000432 · 28/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.920,00 · a liquidar R$ 3.680,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.239,08
• 2025NE000405 · 25/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 924.689,54 · a liquidar R$ 77.700,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 846.989,54
• 2025NE000431 · 28/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.870,00 · a liquidar R$ 565,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.304,69
• 2025NE000411 · 25/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 257.718,39 · a liquidar R$ 36.557,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 221.160,81
• 2025NE000433 · 28/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.375,28 · a liquidar R$ 2.675,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.699,68
• 2025NE000447 · 10/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 61.108,89 · a liquidar R$ 9.705,73 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 51.403,16
• 2025NE000478 · 12/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 213.104,80 · a liquidar R$ 4.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 209.104,80
• 2025NE000479 · 12/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 43.525,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 43.525,74
• 2026NE000243 · 04/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 68.125,61 · a liquidar R$ 22.939,93 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.185,68
• 2025NE000589 · 15/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.280,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.280,28
• 2025NE000549 · 29/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.142,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.142,88
• 2025NE000587 · 15/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 68.217,43 · a liquidar R$ 3.921,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 64.295,84
• 2025NE000564 · 13/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.623,44 · a liquidar R$ 523,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.100,37
• 2025NE000588 · 15/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.174,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.174,08
• 2025NE000736 · 13/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 752,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 752,55

Faturas

• N.DÉBITO 09/2026 · emitida 05/10/2026 · PendenteR$ 292,52
• 12943 À 12952 · emitida 01/10/2026 · PendenteR$ 326.879,27
• NFS.12964 À 12973 · emitida 01/10/2026 · PendenteR$ 737.467,96
• S/Nº · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.717,53
• 12880 À 12889 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 670.443,17
• JULHO/2026 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.361,60
• 12759 À 12768 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 670.474,35
• 12635 À 12644 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 670.443,17
• NOTA DE DÉBITO · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.460,80
• 12470 À 12479 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 670.474,36
• 0000 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.836,80
• 12342 A 12351 · emitida 04/05/2026 · Siafi ErroR$ 671.261,55
• 12262 A 12280 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 670.474,35
• RC 001 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.099,20
• 12193A12202 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 438.937,86
• 12103 A 12112/026 · emitida 04/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 629.500,89
• NOTA DEBITO · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 787,20
• 11992 A 12033 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 629.238,49
• N.DÉBITO 12/2025 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 524,80
• 11880 A 11889 · emitida 06/01/2026 · Aguardando SIAFIR$ 629.238,49
• N.DÉBITO 11/2025 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.574,40
• N.F 11753 À 11762 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 629.238,49
• N.F.11686 À 11695 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 629.238,49
• N.DÉB. 10 E 11 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.148,80
• N.F 11536 À 11545 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 623.289,54
• N.FS E N.DÉBITOS · emitida 06/10/2025 · Siafi ErroR$ 623.289,54
• N.F-11433 À 11442 · emitida 08/09/2025 · Siafi ErroR$ 603.168,84
• 11325 À 11334 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 603.168,84
• N.FS 11203 11212 · emitida 17/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 155.951,83
• N.F 11213 À 11222 · emitida 17/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.231,42
• N.F:11153 À 11163 · emitida 02/07/2025 · Siafi ErroR$ 612.728,00
• N.F:10974 À 10984 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 609.480,00
• N.FISCAIS DIVERSA · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 612.575,03
• 10.730 À 10739 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 603.956,79
• 10619 / 10652 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 545.494,07
• 10519 À 10528 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 545.494,07
• 10.396 À 10405 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 545.494,07
• 10256 À 10266 · emitida 02/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 545.494,07
• 10.112 À 10.121 · emitida 06/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 545.494,07
• 9935 E OUTRAS · emitida 07/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 471.594,03
• 10081 · emitida 04/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 205.243,68
• 9711 A 9720, 9772 · emitida 04/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 446.823,96
• 9634 A 9643 · emitida 15/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 531.684,45
• 9579A 9588 · emitida 02/08/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 531.684,45

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo Aditivo 00001/2024 · 13/06/2024

   1.1.1. ACRÉSCIMO DE 02 POSTOS DE RECEPCIONISTAS (SRTB/RJ) E 05 POSTOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SÊNIOR( PRFN/2ª REGIÃO), TOTALIZANDO 07 POSTOS NO VALOR TOTAL DE R$ 31.456,14 (TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 6,01 % DO VALOR INICIAL ATUA…

   valor global após o termo: R$ 6.380.213,40 · vigência até 30/06/2025

2. Termo Aditivo 00002/2024 · 13/08/2024

   ACRESCENTAR: DE 02 POSTOS DE AUXILIAR DE ALMOXARIFE PARA ATENDER O ARQUIVO DA SRA/MG-RJ, ACRÉSCIMO DE 01 POSTO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E 01 POSTO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SÊNIOR PARA ATENDER O DECIPEX E ACRÉSCIMO DE 06 POSTOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E 02 POSTOS DE ASSISTENTE ADMINISTRA…

   valor global após o termo: R$ 6.545.928,84 · vigência até 30/06/2025

3. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 17/03/2025

   A NECESSIDADE DO APOSTILAMENTO Nº 01/2025 DE REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2024 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E ATIVIDADES AUXILIARES, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

   valor global após o termo: R$ 6.896.705,16 · vigência até 30/06/2025

4. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 19/03/2025

   QUE PRECISA SER FEITA A RETIFICAÇÃO DO APOSTILAMENTO Nº 01/2025 DO CONTRATO Nº 03/2024, ATRAVÉS DO APOSTILAMENTO Nº 02/2025 NA FORMA ABAIXO DESCRITA: ONDE SE LÊ NOS ITENS ABAIXO: VII). A DIFERENÇA TOTAL A SER PAGA E A PAGAR A CONTRATADA NO PERÍODO DE 01/07/2024 A 30/06/2025 É DE R$ 263.452,45 (DUZEN…

   valor global após o termo: R$ 6.896.705,16 · vigência até 30/06/2025

5. Termo de Apostilamento 00003/2025 · 20/03/2025

   QUE PRECISA SER FEITA AS RETIFICAÇÕES DO APOSTILAMENTO Nº 01/2025 E Nº 02/2025 DO CONTRATO Nº 03/2024, ATRAVÉS DO APOSTILAMENTO Nº 03/2025 NA FORMA ABAIXO DESCRITA: ONDE SE LÊ NOS ITENS ABAIXO - APOSTILAMENTO Nº 01/2025: VI). COM A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2024, O VALOR MENSAL PASSA DE R$ 570.5…

   valor global após o termo: R$ 6.896.705,16 · vigência até 30/06/2025

6. Termo Aditivo 00003/2025 · 24/03/2025

   1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A(S) SEGUINTE(S) ALTERAÇÃO(ÕES) CONTRATUAL(IS): 1.1.1. ACRÉSCIMO DE 05 POSTOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SÊNIOR PARA ATENDER A PRFN/2, 01 POSTO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PARA ATENDER O CONDOMÍNIO DA SRA/RJ, 01 POSTO DE COPEIRA PARA ATENDER A ANAC E 0…

   valor global após o termo: R$ 6.896.705,16 · vigência até 30/06/2025

7. Termo Aditivo 00004/2025 · 26/06/2025

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E ATIVIDADES AUXILIARES, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, POR MAIS…

   valor global após o termo: R$ 7.237.260,96 · vigência até 30/06/2026

8. Termo Aditivo 00005/2025 · 03/07/2025

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO INCLUIR NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, O PERCENTUAL MÍNIMO DE 8% ( OITO POR CENTO) DAS VAGAS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, INSTITUÍDA NO DECRETO 11.430 DE 8 DE MARÇO DE 2023, BEM COM…

   valor global após o termo: R$ 7.237.260,96 · vigência até 30/06/2026

9. Termo Aditivo 00006/2025 · 08/07/2025

   1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 5º, DA LEI Nº 8.666, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 1…

   valor global após o termo: R$ 7.237.260,96 · vigência até 30/06/2026

10. Termo Aditivo 00007/2025 · 12/09/2025

    ACRÉSCIMO DE 02 (DOIS) POSTOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PARA ATENDER AO CAPE/DGP/RJ, 02 (DOIS) POSTOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E 1 (UM) POSTO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SÊNIOR PARA ATENDER A PRFN/RJ, O QUE EQUIVALE A 9,54% (NOVE VÍRGULA E CINQUENTA E QUATRO PONTOS PERCENTUAIS) DO VALOR INIC…

    valor global após o termo: R$ 7.649.640,00 · vigência até 30/06/2026

11. Termo de Apostilamento 00005/2026 · 23/03/2026

    REPACTUAÇÃO/2025 DO CONTRATO Nº 03/2024

    valor global após o termo: R$ 8.045.692,20 · vigência até 30/06/2026

12. Termo Aditivo 00009/2026 · 09/06/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 [DOZE] MESES, A PARTIR DE 01/07/2026 ATÉ 30/06/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.

    valor global após o termo: R$ 8.045.317,92 · vigência até 30/06/2027

13. Termo Aditivo 00008/2026 · 09/06/2026

    TRANSFERÊNCIA DE 01 (UM) POSTO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA PSFN/VOLTA REDONDA PARA A SEDE DO RIO JANEIRO, POR SOLICITAÇÃO DA PRFN/2NO DOCUMENTO SEI (54594712), COM O FUNDAMENTO NO ART.104, INCISO I, ART.124, INCISO I, ALÍNEA "B", C/C 125, DA LEI 14.133/21, QUE FUNDAMENTA A ALTERAÇÃO DA L…

    valor global após o termo: R$ 8.045.317,92 · vigência até 30/06/2027

14. Termo Aditivo 00010/2026 · 22/07/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 03/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO D…

    valor global após o termo: R$ 8.267.050,92 · vigência até 30/06/2027

15. Termo Aditivo 00011/2026 · 30/09/2026

    1.1.1. REMANEJAMENTO DE 01 (UM) POSTO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA PSFN/CABO FRIO PARA A SEDE DO RIO JANEIRO, POR SOLICITAÇÃO DA PRFN/2NO DOCUMENTO SEI (63859887), COM O FUNDAMENTO NO ART.104, INCISO I, ART.124, INCISO I, ALÍNEA "B", C/C 125, DA LEI 14.133/21, QUE FUNDAMENTA A ALTERAÇÃO D…

    valor global após o termo: R$ 5.767.171,36 · vigência até 30/06/2027