Contrato federal · Contrato 90025/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA O ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS TÉCNICAS JURÍDICAS REFERENTES AOS ATIVOS DE PROPRIEDADES INTELECTUAIS REGIS…
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG contratou MAGALHAES & ASSOCIADOS LTDA (CNPJ 03.564.842/0001-64) para: contratação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica para o acompanhamento de demandas técnicas jurídicas referentes aos ativos de propriedades intelectuais registrados no inpi, nas condições estabeleci…. Valor global contratado: R$ 18.000,00. Vigência de 24/05/2024 a 24/05/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MGCNPJ 10.648.539/0001-05
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG 158137
- Local da unidadeoficial
- POUSO ALEGRE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3152501
- Fornecedoroficial
- MAGALHAES & ASSOCIADOS LTDACNPJ 03.564.842/0001-64
- Processooficial
- 23343.000915/2024-15
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00207/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 18.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 18.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 24/05/2024
- Publicaçãooficial
- 27/05/2024
- Vigênciaoficial
- 24/05/2024 a 24/05/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSESSORIACONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA O ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS TÉCNICAS JURÍDICAS REFERENTES AOS ATIVOS DE PROPRIEDADES INTELECTUAIS REGISTRADOS NO INPI, NAS… | 6 | R$ 3.000,00 | R$ 18.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 18.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 500,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 17.500,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000245 · 20/05/2024339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 18.000,00 · a liquidar R$ 500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.500,00
Faturas
- 2024/188 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.500,00
- 2024/116 · emitida 10/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.000,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 273926
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 06:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.