Contrato federal · Contrato 00248/2024 · Comprasnet Contratos

ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DA OBRA DE REABILITAÇÃO DE 04 (QUATRO) OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, LOCALIZADAS NAS RODOVIAS BR-158/RS E BR…

Name: Contrato 00248/2024 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou ARTELESTE CONSTRUCOES LIMITADA (CNPJ 75.911.438/0001-20) para: elaboração dos estudos, projetos básico e executivo de engenharia e execução da obra de reabilitação de 04 (quatro) obras de arte especiais, localizadas nas rodovias br-158/rs e br-293/rs, no âmbito do programa de manute…. Valor global contratado: R$ 46.721.259,45. Vigência de 29/05/2024 a 03/03/2029 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: ARTELESTE CONSTRUCOES LIMITADACNPJ 75.911.438/0001-20
Processooficial: 50610.004791/2022-51
Modalidade da compraoficial: Concorrência nº 00529/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 41.300.000,00
Valor globaloficial: R$ 46.721.259,45
Valor acumuladooficial: R$ 1.583.101.561,85
Assinaturaoficial: 30/04/2024
Publicaçãooficial: 28/05/2024
Vigênciaoficial: 29/05/2024 a 03/03/2029
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ENGENHARIACONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, PROJETOS BÁSICOE EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DA OBRA DE REABILITAÇÃO DE 04 (QUATRO) OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, LOCALIZADAS NAS RODOVI…	1	R$ 46.721.259,45	R$ 46.721.259,45

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 25.267.328,60
A liquidarcalculado: R$ 3.582.001,19
Liquidadocalculado: R$ 205.782,10
Pagocalculado: R$ 21.479.545,31

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE003123 · 26/12/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.397.727,27 · a liquidar R$ 1.397.727,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000059 · 10/01/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000.000,00
2026NE001755 · 01/04/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.700.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.700.000,00
2024NE000960 · 09/04/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 70,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 999.929,90
2025NE004092 · 01/09/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 962.470,16 · a liquidar R$ 962.470,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000982 · 21/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 500.000,00
2025NE001439 · 20/03/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.356.112,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.356.112,15
2025NE002630 · 13/06/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.500.000,00
2025NE003153 · 21/07/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 6.751.019,02 · a liquidar R$ 1.213.155,20 · liquidado R$ 87.845,21 · pago R$ 5.450.018,61
2026NE002482 · 25/05/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.100.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.100.000,00
2026NE003356 · 23/09/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 8.578,46 · liquidado R$ 117.936,89 · pago R$ 1.873.484,65

Faturas

181 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.016.015,38
145 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.828.897,11
148 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 317.738,93
127 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.376.045,24
109 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.215.195,04
94 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.266.383,12
075 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 560.877,55
060 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 760.892,53
027 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.001.986,51
008 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 825.224,39
2527 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.501.627,61
2509 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 60.443,61
2510 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.321.392,98
2479 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.269.350,93
2463 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.078.404,45
2444 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 876.200,34
2445 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 254.425,50
2429 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 303.617,05
2430 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.756.302,87
2424 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.618.128,49
2406 · emitida 20/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 858.570,02
2375 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 786.083,29
2376 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 74.516,74
2352 · emitida 04/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 464.967,89
2328 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 383.926,81
2329 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.683.814,76

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00003/2026 · 18/06/2026
3ª APOSTILA DE INCLUSÃO DE PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, DO CONTRATO Nº 10 00248/2024. O VALOR DO CONTRATO (PI+R+AJ) PASSA A SER DE R$ 46.721.259,45 (QUARENTA E SEIS MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E UM MIL DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO…
valor global após o termo: R$ 46.721.259,45 · vigência até 03/03/2029

FornecedorARTELESTE CONSTRUCOES LIMITADA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 274167
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 13:22

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