Contrato federal · Contrato 00009/2024 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 10 (DEZ) VAGAS, SENDO 1 VAGA DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO MÃE NUTRIZ E 9 VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO G…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA (CNPJ 48.555.775/0093-78) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 10 (dez) vagas, sendo 1 vaga de acolhimento para o público do gênero mãe nutriz e 9 vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino com transtornos de…. Valor global contratado: R$ 144.929,28. Vigência de 24/05/2024 a 13/03/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCACNPJ 48.555.775/0093-78
- Processooficial
- 23072.269823/2023-12
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90001/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 144.929,28
- Valor globaloficial
- R$ 144.929,28
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.478.302,72
- Assinaturaoficial
- 24/05/2024
- Publicaçãooficial
- 29/05/2024
- Vigênciaoficial
- 24/05/2024 a 13/03/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 18.328,44 | R$ 18.328,44 |
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 9 | R$ 14.066,76 | R$ 126.600,84 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 126.947,96
- A liquidarcalculado
- R$ 105.483,54
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 21.464,42
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000406 · 20/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 96.619,52 · a liquidar R$ 90.837,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.781,74
- 2024NE000488 · 24/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.328,44 · a liquidar R$ 2.645,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.682,68
- 2025NE000285 · 13/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.000,00 · a liquidar R$ 12.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 202600000000001 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.457,90
- 202500000000008 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.321,32
- 2025000007 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.344,46
- 2025000006 · emitida 06/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.852,43
- 2025000005 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.722,60
- 202500000004 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.635,13
- 202500000000003 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.858,92
- 202500000000002 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.323,49
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 20/05/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 9/2024.
valor global após o termo: R$ 144.929,28 · vigência até 24/05/2026
Termo de Rescisão 00009/2024 · 13/03/2026
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 9/2024, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 24/05/2024, CUJO OBJETO ERA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM REGIME RESIDENCIAL TRANSITÓRIO E VOLUNTÁRIO À PESSOAS ADULTAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO DE SUBSTÂNCIAS (TUS), COM ATENDI…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/03/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 274300
- Lido da fonte em
- 02/11/2026, 11:32
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 03/11/2026, 06:42
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.