Contrato federal · Contrato 00028/2024 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 10 (DEZ) VAGAS, SENDO 2 VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO MÃES NUTRIZES E 8 VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou ACAMPI ASSOCIACAO CRISTA AMPARO MATERNIDADE PROTECAO A INFANCIA (CNPJ 02.199.974/0010-62) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 10 (dez) vagas, sendo 2 vagas de acolhimento para o público do gênero mães nutrizes e 8 vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino, com transtorn…. Valor global contratado: R$ 149.190,96. Vigência de 24/05/2024 a 23/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ACAMPI ASSOCIACAO CRISTA AMPARO MATERNIDADE PROTECAO A INFANCIACNPJ 02.199.974/0010-62
- Processooficial
- 23072.269963/2023-82
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90001/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 149.190,96
- Valor globaloficial
- R$ 149.190,96
- Valor acumuladooficial
- R$ 5.520.065,52
- Assinaturaoficial
- 24/05/2024
- Publicaçãooficial
- 24/07/2024
- Vigênciaoficial
- 24/05/2024 a 23/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIALSERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, MAIS ESPECIFICAMENTE SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM HABILITAÇÃO/REABILITAÇÃO FÍSICA, INTELECTUAL, AUDITIVA, VISUAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (T… | 2 | R$ 18.328,44 | R$ 36.656,88 |
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIALSERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, MAIS ESPECIFICAMENTE SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM HABILITAÇÃO/REABILITAÇÃO FÍSICA, INTELECTUAL, AUDITIVA, VISUAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (T… | 8 | R$ 14.066,76 | R$ 112.534,08 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 203.104,50
- A liquidarcalculado
- R$ 136.580,02
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 66.524,48
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000393 · 20/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 99.460,64 · a liquidar R$ 89.231,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.229,12
- 2024NE000504 · 24/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 36.656,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.656,88
- 2025NE000270 · 07/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 311,10 · a liquidar R$ 311,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000013 · 09/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.164,22 · a liquidar R$ 9.164,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000090 · 01/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 57.511,66 · a liquidar R$ 37.873,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.638,48
Faturas
- 40 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.399,47
- 38 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.441,06
- 0000000037 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.289,81
- 000036 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.157,81
- 0000000035 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.222,45
- 0000000034 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.377,84
- 33 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.978,73
- 32 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.242,71
- 31 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.281,24
- 30 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.583,75
- 29 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.283,76
- 28 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.919,94
- 27 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.072,45
- 26 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.402,99
- 25 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.081,44
- 24 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.091,50
- 23 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.653,22
- 21 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.724,26
- 20 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.838,15
- NF 19 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.174,42
- 17 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.529,54
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00012/2025 · 20/05/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 28/2024.
valor global após o termo: R$ 149.190,96 · vigência até 24/05/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 21/05/2026
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 28/2024.
valor global após o termo: R$ 149.190,96 · vigência até 23/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 274307
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.