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Contrato federal · Contrato 00003/2024 · Comprasnet Contratos

FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO PARA ATENDER AGÊNCIA REGIONAL DE ARIQUEMES/SRTB-RO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RONDÔNIA (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou AGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE S/A (CNPJ 24.565.225/0001-53) para: fornecimento de água tratada, coleta e tratamento de esgoto sanitário para atender agência regional de ariquemes/srtb-ro. Valor global contratado: R$ 717,43. Vigência de 22/05/2024 a 29/04/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RONDÔNIA 170346
Local da unidadeoficial
PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial
AGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE S/ACNPJ 24.565.225/0001-53
Processooficial
17175.000082/2024-79
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00027/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 717,43
Valor globaloficial
R$ 717,43
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
22/05/2024
Publicaçãooficial
28/05/2024
Vigênciaoficial
22/05/2024 a 29/04/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADAFORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO12R$ 59,79R$ 717,43

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.711,56
A liquidarcalculado
R$ 505,71
Liquidadocalculado
R$ 5,03
Pagocalculado
R$ 1.200,82

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000126 · 04/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 587,13 · a liquidar R$ 195,50 · liquidado R$ 5,03 · pago R$ 386,60
  • 2025NE000052 · 06/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.059,43 · a liquidar R$ 245,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 814,22
  • 2026NE000072 · 26/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 65,00 · a liquidar R$ 65,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 150182720 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 258,13
  • 150148866 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 264,88
  • 150117543 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 116,36
  • 150079215 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56,90
  • 150046325 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62,35
  • 150012347 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 55,60
  • 150365575 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53,19
  • 150330078 · emitida 27/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 53,19
  • 150295680 10-2024 · emitida 04/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 54,01
  • 09/2024 · emitida 07/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 78,71
  • 08/2024 · emitida 27/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 72,56
  • 07/2024 · emitida 29/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 66,11
  • 06/2024 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 53,19

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Rescisão 00003/2024 · 29/04/2026

    O OBJETO DO CONTRATO 003/2024 FOI TRANSFERIDO A TITULARIDADE PARA A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM RONDÔNIA

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/04/2026

FornecedorAGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE S/A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em ROVer o mercado de Rondônia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 274309
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 17:34

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.