Contrato federal · Contrato 00004/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANIPULAÇÃO, PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES AOS PACIENTES INDÍGENAS E RESPECTIVOS ACOMPANHANTES NA CASA DE APOIO À SAÚDE INDÍGE…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou MR COMERCIO E SERVICO LTDA (CNPJ 17.031.812/0001-05) para: contratação de serviços comuns de manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de refeições aos pacientes indígenas e respectivos acompanhantes na casa de apoio à saúde indígena de altamira, pertencente ao distrito…. Valor global contratado: R$ 4.211.190,00. Vigência de 24/05/2024 a 23/05/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA 257042
- Local da unidadeoficial
- ALTAMIRA/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1500602
- Fornecedoroficial
- MR COMERCIO E SERVICO LTDACNPJ 17.031.812/0001-05
- Processooficial
- 25053.000539/2023-79
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90005/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.198.852,00
- Valor globaloficial
- R$ 4.211.190,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 15.505.020,00
- Assinaturaoficial
- 24/05/2024
- Publicaçãooficial
- 28/05/2024
- Vigênciaoficial
- 24/05/2024 a 23/05/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE | 121.500 | R$ 3,45 | R$ 419.175,00 |
| CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE | 121.500 | R$ 12,06 | R$ 1.465.290,00 |
| CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE | 121.500 | R$ 3,48 | R$ 422.820,00 |
| CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE | 121.500 | R$ 12,09 | R$ 1.468.935,00 |
| CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE | 121.500 | R$ 3,58 | R$ 434.970,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 7.606.105,30
- A liquidarcalculado
- R$ 241.936,11
- Liquidadocalculado
- −R$ 19.513,83
- Pagocalculado
- R$ 7.383.684,80
Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000193 · 19/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 311.194,39 · a liquidar R$ 311.194,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000015 · 08/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.339.213,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.339.213,70
- 2024NE000097 · 23/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.057.899,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.057.899,57
- 2025NE000046 · 14/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 983.273,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 983.273,60
- 2025NE000138 · 18/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.346.994,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.346.994,56
- 2025NE000178 · 01/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 147.152,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 147.152,43
- 2026NE000003 · 16/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 732.060,44 · a liquidar −R$ 69.258,28 · liquidado −R$ 19.513,83 · pago R$ 820.834,33
- 2026NE000033 · 05/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 61.669,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 61.669,57
- 2026NE000032 · 05/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 318.643,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 318.643,80
- 2026NE000119 · 07/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 308.003,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 308.003,24
Faturas
- 18 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 308.003,24
- 16 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 433.039,76
- 12 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 368.280,40
- 10 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 333.575,64
- 0268 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 61.669,57
- 06 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 329.189,94
- 02 · emitida 14/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 318.643,80
- 268 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 298.506,41
- 264 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 387.515,72
- 261 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 372.719,00
- 255 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.737,88
- 254 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 401.505,34
- 246 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352.091,71
- 239 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 301.447,71
- 223 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 383.698,91
- 218 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 329.898,95
- 213 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 319.947,75
- 205 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 321.056,49
- 198 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 311.194,39
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 19/03/2025
ACRÉSCIMO CONSISTENTE EM AUMENTAR O QUANTITATIVO ANUAL DE REFEIÇÕES AOS PACIENTES INDÍGENAS E RESPECTIVOS ACOMPANHANTES NA CASA DE APOIO À SAÚDE INDÍGENA DE ALTAMIRA, PERTENCENTE AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ALTAMIRA (DSEI/ATM), O QUE EQUIVALE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INIC…
valor global após o termo: R$ 3.998.565,00 · vigência até 24/05/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 22/05/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 4/2024 POR MAIS 12 (MESES), A PARTIR DE 24/05/2025 ATÉ 23/05/2026 PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021
valor global após o termo: R$ 3.998.565,00 · vigência até 23/05/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 13/08/2025
REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, NOS TERMOS DO ART. 61 DA IN Nº 05/2017 C/C O ART. 92, § 4º, I DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO O REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO GLOBAL DE APROXIMADAMENTE 5,32% (CINCO VÍRGULA TRINTA E DOIS POR CENTO) CONFORME ACRÉSCIMO BCB - CALCULADORA DO CIDADÃO…
valor global após o termo: R$ 4.211.190,00 · vigência até 23/05/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 274325
- Lido da fonte em
- 23/10/2026, 04:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 23/10/2026, 21:26
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