Contrato federal · Contrato 00027/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COMPREENDENDO O POSTO DE MOTORISTA EXECUTIVO A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA

Name: Contrato 00027/2024 — AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF (AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO) contratou JME GESTAO TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 38.036.000/0001-14) para: contratação de serviços continuados de apoio administrativo, compreendendo o posto de motorista executivo a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Valor global contratado: R$ 960.358,08. Vigência de 24/05/2024 a 15/05/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ 29.406.625/0001-30
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF 323102
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: JME GESTAO TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ 38.036.000/0001-14
Processooficial: 48051.005292/2023-01
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90002/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 759.177,60
Valor globaloficial: R$ 960.358,08
Valor acumuladooficial: R$ 18.221.916,33
Assinaturaoficial: 21/05/2024
Publicaçãooficial: 29/05/2024
Vigênciaoficial: 24/05/2024 a 15/05/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL	96	R$ 400,00	R$ 38.400,00
PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL	144	R$ 450,00	R$ 64.800,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA	4	R$ 214.289,52	R$ 857.158,08

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 894.292,72
A liquidarcalculado: R$ 115.706,17
Liquidadocalculado: R$ 9.607,92
Pagocalculado: R$ 768.978,63

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000785 · 17/05/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 289.071,12 · a liquidar R$ 82.852,58 · liquidado R$ 5.112,39 · pago R$ 201.106,15
2024NE000786 · 17/05/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 22.400,00 · a liquidar R$ 17.186,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.213,06
2025NE000091 · 14/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 352.480,22 · a liquidar R$ 5.388,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 347.092,16
2025NE001176 · 04/09/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 10.950,00 · a liquidar R$ 10.278,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 671,41
2026NE000577 · 04/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 152.720,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4.495,53 · pago R$ 148.225,45
2026NE000073 · 14/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 25.445,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.445,44
2026NE000170 · 22/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 32.774,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.774,96
2026NE000578 · 04/03/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 8.450,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.450,00

Faturas

403 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.137,33
385 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.479,97
376 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.774,96
05/2026 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.950,00
PARCELAS 08 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.005,21
PARCELAS 09 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.023,71
03 · emitida 27/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.150,00
373 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.774,96
04 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.550,00
PARCELA 07 · emitida 26/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.983,62
PARCELAS 06 · emitida 26/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.983,62
361 · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.774,96
02/2026 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 350,00
353 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.774,96
1/2026 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.450,00
347 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.774,96
18775324 · emitida 24/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.941,46
336 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.774,96
S/Nº · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.855,02
S/Nº - 1 · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62,78
321 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.774,96
18362090/1855 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.855,02
18362090/1855.02 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.855,02
18362090/18.55 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18,55
18362090/1895.17 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.895,17
14 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 350,00
313 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.774,96
13 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.750,00
310 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.626,89
11 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.000,00
12 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 300,00
299 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.191,04
10 · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.700,00
292 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.191,04
9/2025 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.700,00
278 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.191,04
8/2025 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.350,00
6/2025 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 300,00
07/2025 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.000,00
271 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.191,04
267 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.191,04
4/2025 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.650,00
5/2025 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 650,00
3/2025 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 950,00
256 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.491,04
2/2025 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.650,00
249 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.491,04
1/2025 · emitida 28/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.350,00
240 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.491,04
233 · emitida 03/01/2025 · PendenteR$ 33.491,04

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00092/2024 · 25/10/2024
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 27/2024.
valor global após o termo: R$ 803.784,96 · vigência até 24/05/2026
Termo de Apostilamento 00096/2024 · 25/11/2024
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE DE RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA DOS VALORES ACUMULADOS DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 92/2024
valor global após o termo: R$ 803.784,96 · vigência até 24/05/2026
Termo de Apostilamento 00079/2025 · 16/09/2025
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 27/2024 EM RAZÃO DOS SEGUINTES FATOS: REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO HOMOLOGADO NO TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025 DF000176/2025; REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, DECORRENTE DA ELEVAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL; REAJUSTE DOS INS…
valor global após o termo: R$ 877.799,04 · vigência até 24/05/2026
Termo de Rescisão 00027/2024 · 23/04/2026
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO Nº 27/2024 A PARTIR DE 16 DE MAIO DE 2026, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 137, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/05/2026
Termo de Apostilamento 00070/2026 · 12/08/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR O VALOR DO CONTRATO Nº 27/2024 EM RAZÃO DOS SEGUINTES FATOS: REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS EMPREGADOS, DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT 2026/2027, CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIOS E SERVIÇO…
valor global após o termo: R$ 960.358,08 · vigência até 15/05/2026

FornecedorJME GESTAO TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 274831
Lido da fonte em: 18/10/2026, 23:22
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 19/10/2026, 06:36

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