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Contrato federal · Contrato 00002/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE RESTAURAÇÃO DA FACHADA DO IMÓVEL LOCALI…

SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM SERGIPE,IPHAN-SE (INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL) contratou PENA CAL CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 05.959.628/0001-32) para: o objeto do presente instrumento é a contratação do contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para a execução da obra de restauração da fachada do imóvel localizado na praça coronel josé muniz, nº 03,…. Valor global contratado: R$ 491.841,19. Vigência de 27/05/2024 a 10/08/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONALCNPJ 26.474.056/0001-71
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM SERGIPE,IPHAN-SE 343008
Local da unidadeoficial
ARACAJU/SEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2800308
Fornecedoroficial
PENA CAL CONSTRUTORA LTDACNPJ 05.959.628/0001-32
Processooficial
01504.000167/2020-14
Modalidade da compraoficial
Tomada de Preços nº 00003/2023
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Obras
Valor inicialoficial
R$ 492.368,49
Valor globaloficial
R$ 491.841,19
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
27/05/2024
Publicaçãooficial
29/05/2024
Vigênciaoficial
27/05/2024 a 10/08/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM DOIS CONJUNTOS DE ARQUIVOS DESLIZANTES, DAS CASAS-FORTES 4 E 5.RESTAURAÇÃO/ CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO9.989.290.541R$ 492.368,49R$ 491.841,19

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 512.163,50
A liquidarcalculado
R$ 509.679,30
Liquidadocalculado
R$ 281,96
Pagocalculado
R$ 2.202,24

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000023 · 26/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 492.368,49 · a liquidar R$ 492.368,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000057 · 13/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.795,01 · a liquidar R$ 17.310,81 · liquidado R$ 281,96 · pago R$ 2.202,24

Faturas

  • 492 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.484,20
  • 432 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 61.724,31

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2025 · 21/02/2025

    O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO: 1. ALTERAR, PARA REPARAR ERRO MATERIAL, CONFORME NOTA TÉCNICA 12 (6070899), A REDAÇÃO DA CLÁUSULA 3.1 DO CONTRATO 02/2024, PARA A SEGUINTE: 1.1 O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ R$ 491.841,19 (QUATROCENTOS E NOVENTA E UM MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS…

    valor global após o termo: R$ 491.841,19 · vigência até 10/08/2025

FornecedorPENA CAL CONSTRUTORA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SEVer o mercado de Sergipe →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 274844
Lido da fonte em
17/10/2026, 04:17
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 17:49

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.