Contrato federal · Concessão 00001/2024 · Comprasnet Contratos
CESSÃO A TÍTULO GRATUITO, DO DIREITO DE USO DO BEM IMÓVEL LOCADO À PREFEITURA DE PIRANHAS, CEDENTE, EM FAVOR DA AGÊNCIA FLUVIAL DE PENEDO (AGPENEDO), CESSIONÁRIA, COM A FINALIDADE…
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS (COMANDO DA MARINHA) contratou MUNICIPIO DE PIRANHAS (CNPJ 12.225.546/0001-20) para: cessão a título gratuito, do direito de uso do bem imóvel locado à prefeitura de piranhas, cedente, em favor da agência fluvial de penedo (agpenedo), cessionária, com a finalidade de estabelecer o funcionamento de uma pa…. Vigência de 24/05/2024 a 24/05/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS 783310
- Local da unidadeoficial
- MACEIÓ/ALpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2704302
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE PIRANHASCNPJ 12.225.546/0001-20
- Processooficial
- 63034000140202496
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00001/2024
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 24/05/2024
- Publicaçãooficial
- 29/05/2024
- Vigênciaoficial
- 24/05/2024 a 24/05/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00001/2024 · 24/05/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63034000140202496
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 24/05/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 274891
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 15:02
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.