Contrato federal · Contrato 00048/2024 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO DEPÓSITO DE BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DA SEGEP.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO) contratou MARIA RITA DE CASSIA BACELAR ROCHA para: locação de um imóvel para instalação do depósito de bens e equipamentos permanentes da segep.. Valor global contratado: R$ 1.567.444,20. Vigência de 27/05/2024 a 26/05/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃOCNPJ 05.962.421/0001-17
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO 070005
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- MARIA RITA DE CASSIA BACELAR ROCHApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0003681-72.2023.6.27.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00161/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 1.500.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.567.444,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.899.188,62
- Assinaturaoficial
- 24/05/2024
- Publicaçãooficial
- 27/05/2024
- Vigênciaoficial
- 27/05/2024 a 26/05/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 26.124,07 | R$ 1.567.444,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 21/10/2024
ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO SEGUNDO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 48/2024, EM RAZÃO DO INCREMENTO DE NOVOS SERVIÇOS DE REPAROS NO IMÓVEL ORA LOCADO, DE MODO A ADEQUÁ-LO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA SEGEP, FICANDO AUTORIZADO O DESCONTO DO VALOR READEQUADO DE R$ 67.381,44, A SER DEDUZIDO QUANDO DO…
valor global após o termo: R$ 1.500.000,00 · vigência até 26/05/2029
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 16/06/2025
REAJUSTE IPCA MAR/2023-FEV/2024 A PARTIR DE 27/05/2025: R$ 26.124,07.
valor global após o termo: R$ 1.567.444,20 · vigência até 26/05/2029
Termo Aditivo 00002/2024 · 02/12/2025
ALTERADO O PARÁGRAFO SEGUNDO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 48/2024, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO IMÓVEL LOCADO PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA SEGEP (REFORMA DO TELHADO E SANEAMENTO DO MOFO), CARACTERIZANDO-SE COMO BENFEITORIAS NECESSÁRIAS E CORREÇÕES DE DEFICIÊNCIAS DE RESPONSABI…
valor global após o termo: R$ 1.567.444,20 · vigência até 26/05/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 274962
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 06:50
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.