Contrato federal · Contrato 00005/2024 · Comprasnet Contratos

Constitui objeto do presente contrato a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário (“Serviços”) das unidades usuárias de responsabilidade d…

Name: Contrato 00005/2024 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM ALAGOAS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou AGUAS DO SERTAO S/A (CNPJ 45.456.117/0001-12) para: constitui objeto do presente contrato a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário (“serviços”) das unidades usuárias de responsabilidade da cliente, localizada conforme endereços…. Valor global contratado: R$ 1.681,56. Vigência de 28/05/2024 a Não informada — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM ALAGOAS 170064
Local da unidadeoficial: MACEIÓ/ALpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2704302
Fornecedoroficial: AGUAS DO SERTAO S/ACNPJ 45.456.117/0001-12
Processooficial: 10465.000013/2024-51
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00008/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 1.681,56
Valor globaloficial: R$ 1.681,56
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 28/05/2024
Publicaçãooficial: 29/05/2024
Vigênciaoficial: 28/05/2024 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO	120	R$ 14,01	R$ 1.681,56

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 8.658,98
A liquidarcalculado: R$ 408,83
Liquidadocalculado: R$ 38,10
Pagocalculado: R$ 8.212,05

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000113 · 18/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.778,35 · a liquidar R$ 404,83 · liquidado R$ 38,10 · pago R$ 4.335,42
2026NE000100 · 12/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 26,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26,57
2026NE000106 · 23/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.483,18 · a liquidar R$ 4,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.479,18
2024NE000150 · 16/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 370,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 370,88

Faturas

08/2026 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 432,00
07/2026 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 432,00
6/2026 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 432,00
5/2026 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 432,00
4/2026 · emitida 10/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 432,00
3/2026 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 455,18
2/2026 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 432,00
01/2026 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 432,00
12/2025 · emitida 10/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 431,40
11/2025 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 403,17
10/2025 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 403,17
09/2025 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 403,17
08/2025 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 399,31
07/2025 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 399,19
06/2025 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 402,01
05/2025 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 388,08
04/2025 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 420,93
03/2025 · emitida 12/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 393,51
02/2025 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 380,49
01/2025 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 380,49
12/2024 · emitida 12/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 389,57
11/2024 · emitida 11/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 372,25
10/2024 · emitida 11/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 370,88
09/2024 · emitida 11/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 363,96
08/2024 · emitida 12/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 363,96
07/2024 · emitida 13/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 363,96
88000575062024001 · emitida 12/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 363,96

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2025 · 29/04/2025
SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A NOTA DE EMPENHO À CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO N° 05/2024.
valor global após o termo: R$ 1.681,56
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 26/02/2026
SERVE O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A NOTA DE EMPENHO À CUJA CONTA CORRERÃO AS DESPESAS RELATIVAS AO CONTRATO N° 05/2024.
valor global após o termo: R$ 1.681,56

FornecedorAGUAS DO SERTAO S/A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ALVer o mercado de Alagoas →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 275036
Lido da fonte em: 18/10/2026, 22:28
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 19/10/2026, 05:16

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.