Contrato federal · Contrato 00001/2018 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DO IMÓVEL SALA COMERCIAL N° 02, NO PAVIMENTO TÉRREO DO EDIFÍCIO CAMPANÁRIO, LOCALIZADO NA RUA 13 DE MAIO, N° 1116, DESTINADOÀ INSTALAÇÃO E USO DA ARF/SÃO LUIZ GONZAGA/RS,PE…

Name: Contrato 00001/2018 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou MEGA SUL CONCRETOS LTDA (CNPJ 03.451.618/0001-66) para: locação do imóvel sala comercial n° 02, no pavimento térreo do edifício campanário, localizado na rua 13 de maio, n° 1116, destinadoà instalação e uso da arf/são luiz gonzaga/rs,pelo prazo de 60 (sessenta) meses, admitid…. Valor global contratado: R$ 312.805,80. Vigência de 08/02/2018 a 07/02/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF 170177
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: MEGA SUL CONCRETOS LTDACNPJ 03.451.618/0001-66
Processooficial: 11070.721546/2017-47
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00001/2018
Valor inicialoficial: R$ 168.000,00
Valor globaloficial: R$ 312.805,80
Valor acumuladooficial: R$ 985.787,85
Assinaturaoficial: 23/01/2018
Publicaçãooficial: 06/02/2018
Vigênciaoficial: 08/02/2018 a 07/02/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A	1	R$ 5.213,43	R$ 312.805,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 337.245,07
A liquidarcalculado: R$ 40.521,23
Liquidadocalculado: R$ 454,55
Pagocalculado: R$ 289.302,06

Soma, campo a campo, dos 20 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2020NE800007 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.030,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.030,10
2020NE800009 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 402,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 402,40
2023NE000077 · 01/01/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 127,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 127,04
2021NE000029 · 01/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 38.318,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.105,70
2021NE000087 · 01/02/2021339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 721,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 621,71
2022NE000148 · 10/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.475,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.916,29
2023NE000031 · 01/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 53.916,68 · a liquidar R$ 4.600,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 49.316,68
2025NE000034 · 01/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 44.928,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.928,56
2024NE000028 · 01/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.630,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.630,00
2024NE000033 · 01/01/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000311 · 02/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33.670,00 · a liquidar R$ 4.810,00 · liquidado R$ 454,55 · pago R$ 28.405,45
2018NE800034 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800007 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800034 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800182 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800183 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000017 · 01/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.809,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.809,98
2022NE000030 · 01/01/2022339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 730,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 634,85
2025NE000480 · 10/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.132,24 · a liquidar R$ 5.044,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.088,16
2026NE000070 · 01/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 62.352,29 · a liquidar R$ 26.067,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.285,14

Faturas

875 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.213,43
868 · emitida 09/05/2026 · Pagamento ParcialR$ 5.213,43
861 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.213,43
854 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.213,43
847 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.343,26
840 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.044,08
832 · emitida 14/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.044,08
823 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.044,08
814 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.044,08
805 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.044,08
795 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.044,08
785 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.044,08
774 · emitida 17/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.044,08
762 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.044,08
750 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.044,08
739 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.044,08
728 · emitida 20/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.044,08
717 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.810,00
705 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.810,00
697 · emitida 08/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.810,00
689 · emitida 14/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.810,00
681 · emitida 11/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.810,00
673 · emitida 04/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.810,00
666 · emitida 06/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.810,00
659 · emitida 16/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.810,00
649 · emitida 03/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.810,00
642 · emitida 03/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.810,00
640 · emitida 30/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 210,00
636 · emitida 07/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.600,00
641 · emitida 30/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 210,00
628 · emitida 07/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.600,00
621 · emitida 07/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.600,00
614 · emitida 07/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.600,00
607 · emitida 07/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 4.600,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2023 · 27/01/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 60 (SESSENTA) MESES
valor global após o termo: R$ 276.000,00 · vigência até 07/02/2028
Termo de Apostilamento 00011/2024 · 01/03/2024
QUINTO REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 288.600,00 · vigência até 07/02/2028
Termo de Apostilamento 00012/2024 · 19/06/2024
SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL/RS PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10° REGIÃO FISCAL, UG 170177, COM EFEITOS A PARTIR DO DIA 1° DE JULHO DE 2024
valor global após o termo: R$ 288.600,00 · vigência até 07/02/2028
Termo de Apostilamento 00013/2025 · 18/03/2025
SEXTO REAJUSTE DO VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO
valor global após o termo: R$ 302.644,80 · vigência até 07/02/2028
Termo de Apostilamento 00014/2026 · 17/03/2026
SÉTIMO REAJUSTE DO VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO
valor global após o termo: R$ 312.805,80 · vigência até 07/02/2028

FornecedorMEGA SUL CONCRETOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 27512
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 13:11

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.