Contrato federal · Contrato 00101/2024 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 18 (DEZOITO) VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEP…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou ASSOCIACAO EMAUS (CNPJ 05.891.430/0001-64) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 18 (dezoito) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que…. Valor global contratado: R$ 253.201,68. Vigência de 27/05/2024 a 26/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO EMAUSCNPJ 05.891.430/0001-64
- Processooficial
- 23072.269272/2023-89
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90002/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 253.201,68
- Valor globaloficial
- R$ 253.201,68
- Valor acumuladooficial
- R$ 9.368.462,16
- Assinaturaoficial
- 27/05/2024
- Publicaçãooficial
- 29/05/2024
- Vigênciaoficial
- 27/05/2024 a 26/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIALACOLHIMENTO DE VAGAS GÊNERO MASCULINO/FEMININO. | 18 | R$ 14.066,76 | R$ 253.201,68 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 368.740,61
- A liquidarcalculado
- R$ 2.841,91
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 365.899,26
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000467 · 22/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 168.801,12 · a liquidar R$ 44.501,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 124.299,24
- 2025NE000049 · 20/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 199.939,49 · a liquidar R$ 539,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 199.399,74
- 2026NE000046 · 01/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 42.199,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 42.200,28
Faturas
- 12 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.100,14
- 11 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.062,33
- 10 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.100,14
- 9 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.100,14
- 8 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.100,14
- 7 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.100,14
- 6 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.100,14
- 5 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.058,27
- 3 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.062,33
- 1 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.835,44
- 187 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.100,14
- 185 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.100,14
- 183 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.904,77
- 181 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.154,79
- 179 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.944,75
- 177 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.185,50
- 175 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.062,33
- 173 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.100,14
- NF 172 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.948,88
- NF 171 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.090,60
- 170 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.343,86
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 20/05/2025
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua Cláusula Oitava do Contrato n° 101/2024.
valor global após o termo: R$ 253.201,68 · vigência até 27/05/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 21/05/2026
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 101/2024.
valor global após o termo: R$ 253.201,68 · vigência até 26/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 275146
- Lido da fonte em
- 20/10/2026, 22:17
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 21/10/2026, 04:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.