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Contrato federal · Contrato 00102/2024 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 19 (DEZENOVE) VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DE…

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou INSTITUTO GRATIDAO (CNPJ 13.959.203/0001-51) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 19 (dezenove) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, qu…. Valor global contratado: R$ 267.268,44. Vigência de 27/05/2024 a 26/05/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
INSTITUTO GRATIDAOCNPJ 13.959.203/0001-51
Processooficial
23072.269284/2023-11
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 90002/2024
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 267.268,44
Valor globaloficial
R$ 267.268,44
Valor acumuladooficial
R$ 9.888.932,28
Assinaturaoficial
27/05/2024
Publicaçãooficial
29/05/2024
Vigênciaoficial
27/05/2024 a 26/05/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIALACOLHIMENTO DE VAGAS GÊNERO MASCULINO/FEMININO.19R$ 14.066,76R$ 267.268,44

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 693.204,02
A liquidarcalculado
R$ 79.836,78
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 613.367,24

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000461 · 22/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 178.178,96 · a liquidar R$ 64.110,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 114.068,05
  • 2025NE000034 · 11/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 202.845,66 · a liquidar R$ 3.290,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 199.555,13
  • 2025NE000108 · 04/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000062 · 01/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 312.179,40 · a liquidar R$ 12.435,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 299.744,06

Faturas

  • 4 · emitida 03/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.608,11
  • 3 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.894,23
  • 2 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.272,37
  • 00001 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.100,14
  • 139 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.818,60
  • 138 · emitida 02/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.272,37
  • 137 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.196,74
  • 136 · emitida 01/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.769,99
  • 135 · emitida 01/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.629,53
  • 134 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.272,37
  • 133 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.569,03
  • 132 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.158,93
  • 131 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.943,84
  • 130 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.234,56
  • 129 · emitida 02/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.196,74
  • 128 · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.403,25
  • 127 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.155,15
  • 126 · emitida 01/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.642,24
  • NF 125 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.764,40
  • 124 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.272,37
  • 123 · emitida 01/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.272,37
  • 122 · emitida 01/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.780,79

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2025 · 20/05/2025

    Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua Cláusula Oitava do Contrato n° 102/2024.

    valor global após o termo: R$ 267.268,44 · vigência até 27/05/2026

  2. Termo Aditivo 00002/2026 · 21/05/2026

    CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 102/2024.

    valor global após o termo: R$ 267.268,44 · vigência até 26/05/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 275152
Lido da fonte em
16/10/2026, 10:21
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 17:20

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.