Contrato federal · Contrato 00103/2024 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 28 (VINTE E OITO) VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO O…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou ASSOCIACAO ACOLHEDORA MAANAIM ALFA (CNPJ 32.351.431/0001-99) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 28 (vinte e oito) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas…. Valor global contratado: R$ 393.869,28. Vigência de 27/05/2024 a 26/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO ACOLHEDORA MAANAIM ALFACNPJ 32.351.431/0001-99
- Processooficial
- 23072.269300/2023-68
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90002/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 393.869,28
- Valor globaloficial
- R$ 393.869,28
- Valor acumuladooficial
- R$ 14.573.163,36
- Assinaturaoficial
- 27/05/2024
- Publicaçãooficial
- 07/06/2024
- Vigênciaoficial
- 27/05/2024 a 26/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 28 | R$ 14.066,76 | R$ 393.869,28 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.053.467,46
- A liquidarcalculado
- R$ 68.813,31
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 984.654,15
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000462 · 22/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 262.579,52 · a liquidar R$ 61.002,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 201.576,92
- 2025NE000007 · 11/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 332.307,90 · a liquidar R$ 321,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 331.986,15
- 2026NE000047 · 01/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 458.580,04 · a liquidar R$ 7.488,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 451.091,08
Faturas
- 11 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.783,37
- 10 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.368,67
- 9 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.822,44
- 8 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.501,12
- 7 · emitida 31/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.822,44
- 6 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.822,44
- 5 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.746,81
- 4 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.822,44
- 3 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.822,44
- 2 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.784,63
- 23 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.822,44
- 22 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.822,44
- 21 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.822,44
- 19 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.746,81
- 18 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.822,44
- 17 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.822,44
- 16 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.671,18
- 15 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.822,44
- 14 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.671,18
- 13 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.320,06
- 12 · emitida 01/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.822,44
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 20/05/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 103/2024.
valor global após o termo: R$ 393.869,28 · vigência até 27/05/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 21/05/2026
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 103/2024.
valor global após o termo: R$ 393.869,28 · vigência até 26/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 275163
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 14:26
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.