Contrato federal · Contrato 00106/2024 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 60 (SESSENTA) VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DE…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou CENTRO DE PROMOCOES HUMANAS BOM PASTOR-MT (CNPJ 12.824.682/0001-36) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 60 (sessenta) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, qu…. Valor global contratado: R$ 844.005,60. Vigência de 27/05/2024 a 26/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CENTRO DE PROMOCOES HUMANAS BOM PASTOR-MTCNPJ 12.824.682/0001-36
- Processooficial
- 23072.269526/2023-69
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90002/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 844.005,60
- Valor globaloficial
- R$ 844.005,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 31.228.207,20
- Assinaturaoficial
- 27/05/2024
- Publicaçãooficial
- 29/05/2024
- Vigênciaoficial
- 27/05/2024 a 26/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIALACOLHIMENTO DE VAGAS GÊNERO MASCULINO/FEMININO. | 60 | R$ 14.066,76 | R$ 844.005,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.873.903,92
- A liquidarcalculado
- R$ 141.434,48
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.732.469,44
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000463 · 22/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 562.670,40 · a liquidar R$ 129.439,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 433.230,52
- 2025NE000002 · 06/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 714.565,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 714.565,72
- 2026NE000095 · 01/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 596.667,80 · a liquidar R$ 11.994,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 584.673,20
Faturas
- 55 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.333,80
- 48 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.333,80
- 44 · emitida 02/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.333,80
- 39 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.333,80
- 31 · emitida 31/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.333,80
- 25 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.333,80
- 16 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.333,80
- 13 · emitida 01/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.333,80
- 8 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.333,80
- 4 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.333,80
- 99 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.333,80
- 94 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.333,80
- 88 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.333,80
- 82 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.333,80
- 73 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.333,80
- 67 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.333,80
- 60 · emitida 31/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.333,80
- 56 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.333,80
- 52 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.333,80
- NF 47 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.333,80
- 42 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.333,80
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 20/05/2025
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua Cláusula Oitava do Contrato n° 106/2024.
valor global após o termo: R$ 844.005,60 · vigência até 27/05/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 21/05/2026
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 106/2024.
valor global após o termo: R$ 844.005,60 · vigência até 26/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 275178
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 16:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.