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Contrato federal · Contrato 00082/2024 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 20 (VINTE) VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO, COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPE…

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou INSTITUTO ACONCHEGO (CNPJ 07.947.726/0001-85) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 20 (vinte) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que…. Valor global contratado: R$ 281.335,20. Vigência de 24/05/2024 a 23/05/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
INSTITUTO ACONCHEGOCNPJ 07.947.726/0001-85
Processooficial
23072.267748/2023-47
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 90001/2024
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 281.335,20
Valor globaloficial
R$ 281.335,20
Valor acumuladooficial
R$ 10.409.402,40
Assinaturaoficial
24/05/2024
Publicaçãooficial
29/05/2024
Vigênciaoficial
24/05/2024 a 23/05/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIALSERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - VAGAS GÊNERO MASCULINO E FEMININO.20R$ 14.066,76R$ 281.335,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 418.476,84
A liquidarcalculado
R$ 3.068,53
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 415.408,43

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000377 · 20/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 187.556,80 · a liquidar R$ 46.214,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 141.341,94
  • 2025NE000005 · 06/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 230.920,04 · a liquidar R$ 3.664,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 227.255,43
  • 2026NE000105 · 01/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 46.810,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 46.811,06

Faturas

  • 0000010 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.405,53
  • 0000009 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.028,65
  • 202600000000008 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.104,28
  • 0000007 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
  • 202600006 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.331,16
  • 00000005 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.881,63
  • 202600000000004 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.234,56
  • 3 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.397,97
  • 202600000000002 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.915,21
  • 202600000000001 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.801,76
  • 202500000000012 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.171,08
  • 202500000000011 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.444,60
  • 202500000000010 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.272,37
  • 09 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.331,16
  • 08 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.104,28
  • 07 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.210,15
  • 202500000000006 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.688,32
  • 05 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.451,81
  • NF 20250000000004 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.364,84
  • 03 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.109,68
  • 02 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.915,21

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2025 · 20/05/2025

    CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 82/2024.

    valor global após o termo: R$ 281.335,20 · vigência até 24/05/2026

  2. Termo Aditivo 00002/2026 · 21/05/2026

    CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 82/2024.

    valor global após o termo: R$ 281.335,20 · vigência até 23/05/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 275228
Lido da fonte em
26/10/2026, 06:39
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
26/10/2026, 18:56

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.