Contrato federal · Contrato 00097/2024 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 25 (VINTE E CINCO) VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO, COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUS…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou COMUNIDADE ACOLHEDORA TERAPEUTICA SAO MIGUEL ARCANJO - CATSMA (CNPJ 13.567.554/0002-06) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 25 (vinte e cinco) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoati…. Valor global contratado: R$ 351.669,00. Vigência de 24/05/2024 a 23/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- COMUNIDADE ACOLHEDORA TERAPEUTICA SAO MIGUEL ARCANJO - CATSMACNPJ 13.567.554/0002-06
- Processooficial
- 23072.269250/2023-19
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90001/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 351.669,00
- Valor globaloficial
- R$ 351.669,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 13.011.753,00
- Assinaturaoficial
- 24/05/2024
- Publicaçãooficial
- 29/05/2024
- Vigênciaoficial
- 24/05/2024 a 23/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIALSERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - VAGAS GÊNERO MASCULINO E FEMININO. | 25 | R$ 14.066,76 | R$ 351.669,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 724.037,25
- A liquidarcalculado
- R$ 124.313,58
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 599.725,47
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000460 · 21/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 234.446,00 · a liquidar R$ 51.163,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 183.282,57
- 2025NE000006 · 06/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 387.590,91 · a liquidar R$ 87.917,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 299.673,66
- 2026NE000065 · 01/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 102.000,34 · a liquidar −R$ 14.767,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 116.769,24
Faturas
- 00000020 · emitida 07/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.078,87
- 19 · emitida 01/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 00000018 · emitida 05/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.327,38
- 00000016 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 15 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 14 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 13 · emitida 01/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 12 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 11 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 00000010 · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 09 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 08 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 07 · emitida 31/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 06 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 05 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 4 · emitida 31/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 3 · emitida 01/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- NF 00000002 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 00000001 · emitida 01/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
- 10 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.305,75
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 20/05/2025
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua Cláusula Oitava do Contrato n° 97/2024.
valor global após o termo: R$ 351.669,00 · vigência até 24/05/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 21/05/2026
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 97/2024.
valor global após o termo: R$ 351.669,00 · vigência até 23/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 275235
- Lido da fonte em
- 23/10/2026, 04:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 23/10/2026, 07:21
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.