Contrato federal · Contrato 00076/2024 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 15 (QUINZE) VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO FEMININO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPEN…

Name: Contrato 00076/2024 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou COMUNIDADE TERAPEUTICA ROSA DE SARON (CNPJ 02.000.030/0001-23) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 15 (quinze) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que n…. Valor global contratado: R$ 211.001,40. Vigência de 24/05/2024 a 23/05/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: COMUNIDADE TERAPEUTICA ROSA DE SARONCNPJ 02.000.030/0001-23
Processooficial: 23072.274589/2023-37
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 90001/2024
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 211.001,40
Valor globaloficial: R$ 211.001,40
Valor acumuladooficial: R$ 7.807.051,80
Assinaturaoficial: 24/05/2024
Publicaçãooficial: 03/06/2024
Vigênciaoficial: 24/05/2024 a 23/05/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIALSERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - VAGAS GÊNERO MASCULINO E FEMININO.	15	R$ 14.066,76	R$ 211.001,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 510.940,70
A liquidarcalculado: R$ 116.245,60
Liquidadocalculado: R$ 13.941,72
Pagocalculado: R$ 380.753,38

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000277 · 08/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 115.604,84 · a liquidar R$ 9.305,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 106.299,75
2024NE000401 · 20/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 140.667,60 · a liquidar R$ 56.960,55 · liquidado R$ 13.941,72 · pago R$ 69.765,33
2026NE000050 · 01/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 254.668,26 · a liquidar R$ 49.979,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 204.688,30

Faturas

8 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.958,26
3 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.310,48
1 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.995,27
00000000584/A1 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.505,30
00000000581 / A1 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.583,45
573/A1 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.473,44
571 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.823,04
568/A1 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.160,03
566 / A1 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.802,06
562/A1 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.942,33
0564/A1 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.163,36
564/A1 · emitida 09/01/2024 · Siafi CanceladoR$ 15.163,36
560/A1 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.583,45
557/A1 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.544,38
555 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.545,64
551/A1 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.089,90
553/A1 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.844,01
549/A1 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.297,78
546/A1 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.489,37
541/A1 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.615,78
543/A1 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.238,99
NF 538/A1 · emitida 10/02/2025 · PendenteR$ 15.314,62

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 20/05/2025
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua Cláusula Oitava do Contrato n° 76/2024.
valor global após o termo: R$ 211.001,40 · vigência até 24/05/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 21/05/2026
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 76/2024.
valor global após o termo: R$ 211.001,40 · vigência até 23/05/2027

FornecedorCOMUNIDADE TERAPEUTICA ROSA DE SARON →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 275411
Lido da fonte em: 16/10/2026, 10:21
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 04:30

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.