Contrato federal · Contrato 00074/2024 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 10 (DEZ) VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO FEMININO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊN…

Name: Contrato 00074/2024 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA (CNPJ 48.555.775/0026-08) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 10 (dez) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que nece…. Valor global contratado: R$ 140.667,60. Vigência de 24/05/2024 a 23/05/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCACNPJ 48.555.775/0026-08
Processooficial: 23072.274570/2023-91
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 90001/2024
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 140.667,60
Valor globaloficial: R$ 140.667,60
Valor acumuladooficial: R$ 5.204.701,20
Assinaturaoficial: 24/05/2024
Publicaçãooficial: 03/06/2024
Vigênciaoficial: 24/05/2024 a 23/05/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIALSERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - - VAGAS GÊNERO MASCULINO E FEMININO.	10	R$ 14.066,76	R$ 140.667,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 276.769,81
A liquidarcalculado: R$ 101.388,13
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 175.381,68

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000427 · 20/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 93.778,40 · a liquidar R$ 42.759,93 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 51.018,47
2025NE000100 · 04/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 84.102,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 84.102,09
2026NE000059 · 01/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 98.889,32 · a liquidar R$ 58.628,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.261,12

Faturas

20 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.619,49
19 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.940,91
17 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.150,96
16 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.798,93
15 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.579,61
14 · emitida 02/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.033,38
13 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.298,08
12 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.819,28
11 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.579,61
10 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.298,08
101 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.945,05
9 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.674,50
100 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.345,97
99 · emitida 31/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.600,59
97 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.924,07
96 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.253,41
95 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.155,09
93 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.526,93
NF 90 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.833,59
NF 92 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.230,72
89 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.113,14

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 20/05/2025
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua Cláusula Oitava do Contrato n° 74/2024.
valor global após o termo: R$ 140.667,60 · vigência até 24/05/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 21/05/2026
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 74/2024.
valor global após o termo: R$ 140.667,60 · vigência até 23/05/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 275433
Lido da fonte em: 16/10/2026, 10:21
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 16:10

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.