Contrato federal · Contrato 00009/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONTÍNUO DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PESSOA FÍSICA, PADRÃO AC-JUS ICP-BRASIL, DO TIPO A3, CONFORME ART 2º DA RESOLUÇÃO CSJT Nº 164/2016, VISITAS TÉCNIC…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A (CNPJ 01.554.285/0001-75) para: prestação do serviço contínuo de emissão de certificados digitais pessoa física, padrão ac-jus icp-brasil, do tipo a3, conforme art 2º da resolução csjt nº 164/2016, visitas técnicas para sua emissão e fornecimento contí…. Valor global contratado: R$ 160.204,20. Vigência de 18/03/2024 a 17/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO 080007
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.ACNPJ 01.554.285/0001-75
- Processooficial
- 07640/2023
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00036/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 160.204,20
- Valor globaloficial
- R$ 160.204,20
- Assinaturaoficial
- 18/03/2024
- Publicaçãooficial
- 29/05/2024
- Vigênciaoficial
- 18/03/2024 a 17/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MÓDULO ELETRÔNICO | 1.100 | R$ 41,94 | R$ 46.134,00 |
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTASERVIÇO DE VISTORIA / VALIDAÇÃO / CERTIFICAÇÃO | 60 | R$ 31,17 | R$ 1.870,20 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA | 3.300 | R$ 34,00 | R$ 112.200,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 11.582,00
- A liquidarcalculado
- R$ 1.280,00
- Liquidadocalculado
- R$ 115,67
- Pagocalculado
- R$ 10.186,33
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000436 · 05/03/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 11.582,00 · a liquidar R$ 1.280,00 · liquidado R$ 115,67 · pago R$ 10.186,33
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 275448
- Lido da fonte em
- 01/11/2026, 01:38
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 02/11/2026, 05:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.