Pular para o conteúdo
Editais do Brasil

Contrato federal · Contrato 00070/2024 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 10 (DEZ) VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO FEMININO, COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊ…

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou CASA RENASCER (CNPJ 28.455.418/0001-02) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 10 (dez) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que nec…. Valor global contratado: R$ 140.667,60. Vigência de 24/05/2024 a 23/05/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
CASA RENASCERCNPJ 28.455.418/0001-02
Processooficial
23072.273870/2023-52
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 90001/2024
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 140.667,60
Valor globaloficial
R$ 140.667,60
Valor acumuladooficial
R$ 5.204.701,20
Assinaturaoficial
24/05/2024
Publicaçãooficial
03/06/2024
Vigênciaoficial
24/05/2024 a 23/05/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIALSERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - VAGAS GÊNERO MASCULINO E FEMININO.10R$ 14.066,76R$ 140.667,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 203.721,11
A liquidarcalculado
R$ 69.993,35
Liquidadocalculado
R$ 11.605,08
Pagocalculado
R$ 122.122,68

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000410 · 20/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 93.778,40 · a liquidar R$ 23.415,56 · liquidado R$ 11.605,08 · pago R$ 58.757,76
  • 2025NE000061 · 31/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 97.942,64 · a liquidar R$ 34.577,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 63.364,92
  • 2026NE000544 · 15/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.000,07 · a liquidar R$ 12.000,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 3 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.205,61
  • 2 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.823,34
  • 1 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.709,89
  • 264 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.290,97
  • 20263 · emitida 03/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 567,21
  • 20262 · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.461,57
  • 20261 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.903,10
  • 202511 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.104,87
  • 20259 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.281,24
  • 20258 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.589,14
  • 20257 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.058,49
  • 20256 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.940,81
  • 20255 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.285,37
  • 20254 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.210,38
  • 20253 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.587,88

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2025 · 20/05/2025

    Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua Cláusula Oitava do Contrato n° 70/2024.

    valor global após o termo: R$ 140.667,60 · vigência até 24/05/2026

  2. Termo Aditivo 00002/2026 · 21/05/2026

    CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 70/2024.

    valor global após o termo: R$ 140.667,60 · vigência até 23/05/2027

FornecedorCASA RENASCER →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 275463
Lido da fonte em
26/10/2026, 06:39
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
28/10/2026, 01:17

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.