Contrato federal · Contrato 00083/2024 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 38 (TRINTA E OITO) VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO, COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou A COMUNIDADE TERAPEUTICA AGAPE (CNPJ 07.741.268/0001-23) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 38 (trinta e oito) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativ…. Valor global contratado: R$ 534.536,88. Vigência de 24/05/2024 a 23/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- A COMUNIDADE TERAPEUTICA AGAPECNPJ 07.741.268/0001-23
- Processooficial
- 23072.267807/2023-87
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90001/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 534.536,88
- Valor globaloficial
- R$ 534.536,88
- Valor acumuladooficial
- R$ 19.777.864,56
- Assinaturaoficial
- 24/05/2024
- Publicaçãooficial
- 03/06/2024
- Vigênciaoficial
- 24/05/2024 a 23/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIALSERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - VAGAS GÊNERO MASCULINO E FEMININO. | 38 | R$ 14.066,76 | R$ 534.536,88 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.419.765,02
- A liquidarcalculado
- R$ 197.556,67
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.222.208,35
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000449 · 20/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 356.357,92 · a liquidar R$ 101.266,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 255.091,12
- 2025NE000041 · 13/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 433.226,96 · a liquidar R$ 190,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 433.036,63
- 2026NE000082 · 01/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 630.180,14 · a liquidar R$ 96.099,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 534.080,60
Faturas
- 108 · emitida 07/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.544,74
- 107 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.544,74
- 106 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.544,74
- 105 · emitida 04/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.544,74
- 104 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.544,74
- 103 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.544,74
- 102 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.506,93
- 101 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.544,74
- 100 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 44.544,74
- 99 · emitida 31/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.544,74
- 98 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.544,74
- 94 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.544,74
- 95 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.544,74
- 96 · emitida 30/09/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 44.505,67
- 97 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.544,74
- 93 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.505,67
- 91 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.431,30
- 90 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.544,74
- 89 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.544,74
- NF 88 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.502,87
- 0000000087 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.544,74
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 20/05/2025
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua Cláusula Oitava do Contrato n° 83/2024.
valor global após o termo: R$ 534.536,88 · vigência até 24/05/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 21/05/2026
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 83/2024.
valor global após o termo: R$ 534.536,88 · vigência até 23/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 275487
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 06:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.