Contrato federal · Contrato 00090/2024 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 60 (SESSENTA) VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO, COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU D…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou SECRETARIADO DE ASSISTENCIA SOCIAL JUVENOPOLIS (CNPJ 12.183.968/0001-80) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 60 (sessenta) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, q…. Valor global contratado: R$ 844.005,60. Vigência de 24/05/2024 a 01/03/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SECRETARIADO DE ASSISTENCIA SOCIAL JUVENOPOLISCNPJ 12.183.968/0001-80
- Processooficial
- 23072.269132/2023-19
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90001/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 844.005,60
- Valor globaloficial
- R$ 844.005,60
- Assinaturaoficial
- 24/05/2024
- Publicaçãooficial
- 03/06/2024
- Vigênciaoficial
- 24/05/2024 a 01/03/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIALSERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - VAGAS GÊNERO MASCULINO E FEMININO. | 60 | R$ 14.066,76 | R$ 844.005,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 562.670,40
- A liquidarcalculado
- R$ 513.039,70
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 49.630,70
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000450 · 20/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 562.670,40 · a liquidar R$ 513.039,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 49.630,70
Faturas
- NF 225 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.925,81
- 224 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.860,05
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00090/2024 · 01/03/2025
O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 90/2024, NOS TERMOS PREVISTOS NA SUA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 79, DA LEI Nº 8.666/93. A PRESENTE RESCISÃO TEM EFEITO A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2025, APÓS SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA SEI N° (16716499).
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/03/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 275511
- Lido da fonte em
- 20/10/2026, 10:18
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 20/10/2026, 15:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.