Contrato federal · Contrato 00080/2024 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) VAGAS, SENDO 09 VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO FEMININO E 35 VAGAS DE ACOLHIMEN…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou ASSOCIACAO BENEFICENTE CASA REFUGIO (CNPJ 16.996.176/0001-85) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 44 (quarenta e quatro) vagas, sendo 09 vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino e 35 vagas de acolhimento para o público do gênero adulto mascu…. Valor global contratado: R$ 618.937,44. Vigência de 24/05/2024 a 23/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO BENEFICENTE CASA REFUGIOCNPJ 16.996.176/0001-85
- Processooficial
- 23072.274695/2023-11
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90001/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 618.937,44
- Valor globaloficial
- R$ 618.937,44
- Valor acumuladooficial
- R$ 22.900.685,28
- Assinaturaoficial
- 24/05/2024
- Publicaçãooficial
- 03/06/2024
- Vigênciaoficial
- 24/05/2024 a 23/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIALSERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - VAGAS GÊNERO MASCULINO E FEMININO. | 44 | R$ 14.066,76 | R$ 618.937,44 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.622.374,67
- A liquidarcalculado
- R$ 232.394,02
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.389.980,65
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000060 · 27/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 501.636,65 · a liquidar R$ 8.245,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 493.391,25
- 2024NE000405 · 20/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 412.624,96 · a liquidar R$ 118.020,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 294.604,08
- 2026NE000074 · 01/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 708.113,06 · a liquidar R$ 106.127,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 601.985,32
Faturas
- 3 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.502,49
- 347 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.578,12
- 344 · emitida 04/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.499,97
- 343 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.578,12
- 341 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.539,05
- 338 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.540,31
- 337 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.731,28
- 335 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49.006,78
- 333 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49.649,61
- 331 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.226,45
- 328 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.578,12
- 323 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.031,08
- 322 · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50.670,59
- 319 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.086,54
- 317 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.578,12
- 316 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.199,98
- 314 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50.874,78
- 312 · emitida 18/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.578,12
- 309 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.326,93
- 308 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.704,27
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 20/05/2025
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua Cláusula Oitava do Contrato n° 80/2024.
valor global após o termo: R$ 618.937,44 · vigência até 24/05/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 21/05/2026
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 80/2024.
valor global após o termo: R$ 618.937,44 · vigência até 23/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 275529
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.