Contrato federal · Contrato 00019/2024 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 10 (DEZ) VAGAS, SENDO 2 VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO MÃES NUTRIZES E 8 VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO…

Name: Contrato 00019/2024 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou COMUNIDADE TERAPEUTICA NOVA VIDA SANTO ANTONIO DA PATRULHA (CNPJ 30.467.024/0003-88) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 10 (dez) vagas, sendo 2 vagas de acolhimento para o público do gênero mães nutrizes e 8 vagas de acolhimento para o público do gênero adulto feminino com transtorno…. Valor global contratado: R$ 140.667,60. Vigência de 24/05/2024 a 23/05/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: COMUNIDADE TERAPEUTICA NOVA VIDA SANTO ANTONIO DA PATRULHACNPJ 30.467.024/0003-88
Processooficial: 23072.273147/2023-73
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 90001/2024
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 149.190,96
Valor globaloficial: R$ 140.667,60
Valor acumuladooficial: R$ 5.400.738,48
Assinaturaoficial: 24/05/2024
Publicaçãooficial: 03/06/2024
Vigênciaoficial: 24/05/2024 a 23/05/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIALSERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - VAGAS MÃES NUTRIZES.	0	R$ 18.328,44	R$ 0,00
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIALSERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - VAGAS GÊNERO MASCULINO E FEMININO.	10	R$ 14.066,76	R$ 140.667,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 302.669,75
A liquidarcalculado: R$ 116.363,61
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 186.306,14

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000465 · 22/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 99.460,64 · a liquidar R$ 86.430,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.030,55
2024NE000496 · 24/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 36.656,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.656,88
2025NE000081 · 04/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.773,35 · a liquidar R$ 669,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.103,99
2026NE000115 · 01/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 139.778,88 · a liquidar R$ 29.264,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 110.514,72

Faturas

36 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.706,37
32 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.831,61
27 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.928,21
24 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,30
20 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,30
17 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,30
15 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,30
9 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.722,30
7 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.684,49
1 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.663,51
202530 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.377,84
202527 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.377,84
202524 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.377,84
202519 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.377,84
202516 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.377,84
202513 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.377,84
20258 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.377,84
20256 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.377,84
20254 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.377,84
20253 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.377,84
20252 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.377,84

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 20/05/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 19/2024.
valor global após o termo: R$ 149.190,96 · vigência até 24/05/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 15/12/2025
FICA ESTABELECIDA A SUPRESSÃO DE 5,711% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, CORRESPONDENTE A 02 (DUAS) VAGAS ADULTO DO GÊNERO MÃES NUTRIZES E A ALTERAÇÃO DAS MESMAS VAGAS PARA 02 (DUAS) VAGAS DO GÊNERO FEMININO, EQUIVALENTE AO MONTANTE DE R$ 8.5…
valor global após o termo: R$ 140.667,60 · vigência até 24/05/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 21/05/2026
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 19/2024.
valor global após o termo: R$ 140.667,60 · vigência até 23/05/2027

FornecedorCOMUNIDADE TERAPEUTICA NOVA VIDA SANTO ANTONIO DA PATRULHA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 275561
Lido da fonte em: 16/10/2026, 10:21
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 14:27

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.