Contrato federal · Convênio 00010/2024 · Comprasnet Contratos
A CONSIGNAÇÃO FACULTATIVA EM FOLHA DE PAGAMENTO GERADA PELO CONSIGNANTE, DE MAGISTRADOS, ATIVOS E INATIVOS, EM EXERCÍCIO PROVISÓRIO OU EM ATIVIDADE NESTE EM ATIVIDADE NESTE CONSIGN…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 15º REGIÃO – AMATRA XV (CNPJ 57.519.373/0001-90) para: a consignação facultativa em folha de pagamento gerada pelo consignante, de magistrados, ativos e inativos, em exercício provisório ou em atividade neste em atividade neste consignante em decorrência de cessão ou remoção…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 28/05/2024 a 28/05/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO 080011
- Local da unidadeoficial
- CAMPINAS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3509502
- Fornecedoroficial
- ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 15º REGIÃO – AMATRA XVCNPJ 57.519.373/0001-90
- Processooficial
- 6290/2024
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00005/2025
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Assinaturaoficial
- 14/05/2024
- Publicaçãooficial
- 28/05/2024
- Vigênciaoficial
- 28/05/2024 a 28/05/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSIGNAÇÕESCREDENCIAMENTO DE ENTIDADE PROPONENTE COMO ENTIDADE CONSIGNATÁRIA DE CATEGORIA II OU III, NA HIPÓTESE DE CONTRATAÇÃO PARALELA E NÃO EXCLUDENTE, CONFORME ITEM I DO ART. 3º DO DECRETO 11.878/2024, PARA… | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Convênio 00010/2024 · 14/05/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6290/2024
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 28/05/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 275705
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.