Contrato federal · Contrato 00087/2024 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 37 (TRINTA) VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO, COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEP…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou ASSOCIACAO E COMUNIDADE TERAPEUTICA TERRA PROMETIDA (CNPJ 02.335.075/0001-59) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 37 (trinta) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que…. Valor global contratado: R$ 520.470,12. Vigência de 24/05/2024 a 23/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO E COMUNIDADE TERAPEUTICA TERRA PROMETIDACNPJ 02.335.075/0001-59
- Processooficial
- 23072.268362/2023-52
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90001/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 520.470,12
- Valor globaloficial
- R$ 520.470,12
- Valor acumuladooficial
- R$ 19.257.394,44
- Assinaturaoficial
- 24/05/2024
- Publicaçãooficial
- 03/06/2024
- Vigênciaoficial
- 24/05/2024 a 23/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIALSERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - VAGAS GÊNERO MASCULINO E FEMININO. | 37 | R$ 14.066,76 | R$ 520.470,12 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 770.614,82
- A liquidarcalculado
- R$ 8.361,95
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 762.254,63
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000436 · 20/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 346.980,08 · a liquidar R$ 94.786,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 252.193,31
- 2025NE000050 · 20/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 423.634,74 · a liquidar R$ 240,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 423.394,44
- 2026NE000048 · 01/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 86.665,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 86.666,88
Faturas
- 0000000030 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43.333,44
- 0000000029 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43.372,51
- 0000000028 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43.145,63
- 27 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43.372,51
- 0000000026 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43.221,25
- 25 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43.333,44
- 24 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43.296,88
- 23 · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43.246,91
- 22 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43.372,51
- 21 · emitida 12/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43.296,88
- 19 · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.333,44
- 18 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.372,51
- 16 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.372,51
- 0000000015 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.372,51
- 14 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42.313,72
- 13 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.372,51
- 12 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.372,51
- 11 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42.747,32
- 10 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.334,70
- 09 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42.995,72
- 08 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.221,25
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 20/05/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 87/2024.
valor global após o termo: R$ 520.470,12 · vigência até 24/05/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 21/05/2026
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 87/2024.
valor global após o termo: R$ 520.470,12 · vigência até 23/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 275783
- Lido da fonte em
- 23/10/2026, 04:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 24/10/2026, 00:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.