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Contrato federal · Empenho 2024NE000856 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DO ATIVISTA FELIPE CAETANO DA CUNHA, PARA MINISTRAR UMA PALESTRA DURANTE O SEMINÁRIO FETIPA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 10 DE JUNHO DE 2024.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou FELIPE CAETANO DA CUNHA para: contratação do ativista felipe caetano da cunha, para ministrar uma palestra durante o seminário fetipa, que acontecerá no dia 10 de junho de 2024.. Valor global contratado: R$ 4.226,24. Vigência de 28/05/2024 a 31/12/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO 080007
Local da unidadeoficial
SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial
FELIPE CAETANO DA CUNHApessoa física (documento não exibido)
Processooficial
6042/2024
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00092/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 4.226,24
Valor globaloficial
R$ 4.226,24
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
28/05/2024
Vigênciaoficial
28/05/2024 a 31/12/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SEMINÁRIO / PALESTRA1R$ 4.226,24R$ 4.226,24

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2024NE000856 · 28/05/2024

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000856 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6042/2024

    valor global após o termo: R$ 4.226,24 · vigência até 31/12/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 275786
Lido da fonte em
16/10/2026, 12:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 03:30

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.