Contrato federal · Contrato 00017/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PILOTO FLUVIAL E CONDUTOR FLUVIAL, EM REGIME DE HORA E PISO SALARIAL, DEFINIDOS POR ACORDO, CONV…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou AGIL LTDA (CNPJ 26.427.482/0001-54) para: contratação de empresa para fornecimento de mão de obra na prestação de serviços de piloto fluvial e condutor fluvial, em regime de hora e piso salarial, definidos por acordo, convenção ou dissídio coletivo de trabalho d…. Valor global contratado: R$ 623.321,15. Vigência de 29/05/2024 a 02/05/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA 257050
- Local da unidadeoficial
- CACOAL/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100049
- Fornecedoroficial
- AGIL LTDACNPJ 26.427.482/0001-54
- Processooficial
- 25062.001011/2023-16
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90010/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 575.999,92
- Valor globaloficial
- R$ 623.321,15
- Valor acumuladooficial
- R$ 8.707.173,35
- Assinaturaoficial
- 29/05/2024
- Publicaçãooficial
- 03/06/2024
- Vigênciaoficial
- 29/05/2024 a 02/05/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇOS DE PRATICAGEM E ATRACAÇÃO | 1 | R$ 68.961,36 | R$ 68.961,36 |
| SERVIÇOS DE PRATICAGEM E ATRACAÇÃO | 1 | R$ 93.297,24 | R$ 93.297,24 |
| SERVIÇOS DE PRATICAGEM E ATRACAÇÃO | 5 | R$ 92.212,51 | R$ 461.062,55 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 218.761,01
- A liquidarcalculado
- R$ 72.865,00
- Liquidadocalculado
- R$ 10.892,61
- Pagocalculado
- R$ 135.003,40
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000270 · 18/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 72.865,00 · a liquidar R$ 72.865,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000027 · 09/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 145.896,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 10.892,61 · pago R$ 135.003,40
Faturas
- 00000014706 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.421,88
- 00000013547 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.421,88
- 00000012509 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.421,88
- 00000012289 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.212,42
- 00000012290 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.255,72
- 00000012038 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.421,88
- 10364 · emitida 04/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.416,65
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 30/12/2024
REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, VISANDO A MANUTENÇÃO DO SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DAS INCLUSAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS VINCULADAS AO CONTRATO, DOS ESTADOS DE MATO GROSSO E RONDÔNIA, REGISTRADAS NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SOB…
valor global após o termo: R$ 623.321,15 · vigência até 29/05/2025
Termo de Rescisão 00017/2024 · 30/04/2025
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 17/2024, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 29 DE MAIO DE 2024, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PILOTO FLUVIAL E CONDUTOR FLUVIAL, EM REGIME DE HORA E PISO SALARIAL, DEFINIDOS POR ACORDO, CONVENÇÃ…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 02/05/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 275871
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 22:46
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.