Contrato federal · Contrato 00098/2024 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 50 (CINQUENTA) VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO, COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou INSTITUTO CARVALHO ASSIS (CNPJ 10.190.469/0001-94) para: constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 50 (cinquenta) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas,…. Valor global contratado: R$ 703.338,00. Vigência de 24/05/2024 a 23/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO CARVALHO ASSISCNPJ 10.190.469/0001-94
- Processooficial
- 23072.269259/2023-20
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90001/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 703.338,00
- Valor globaloficial
- R$ 703.338,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 26.023.506,00
- Assinaturaoficial
- 24/05/2024
- Publicaçãooficial
- 03/06/2024
- Vigênciaoficial
- 24/05/2024 a 23/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIALSERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - VAGAS GÊNERO MASCULINO E FEMININO. | 50 | R$ 14.066,76 | R$ 703.338,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.981.868,86
- A liquidarcalculado
- R$ 291.412,21
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.690.456,65
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000433 · 20/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 468.892,00 · a liquidar R$ 125.152,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 343.739,34
- 2025NE000025 · 10/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 566.084,18 · a liquidar R$ 6.265,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 559.818,35
- 2026NE000037 · 01/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 946.892,68 · a liquidar R$ 159.993,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 786.898,96
Faturas
- 33 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 55.563,70
- 32 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 54.338,53
- 31 · emitida 01/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.023,32
- 30 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.790,94
- 29 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58.573,69
- 28 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58.494,28
- 27 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.930,85
- 26 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56.057,71
- 25 · emitida 31/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58.195,55
- 24 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58.006,48
- 23 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.416,13
- 22 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.893,04
- 20 · emitida 30/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.834,26
- 19 · emitida 31/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.893,04
- 16 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.288,01
- 15 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 55.915,37
- 14 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.909,88
- 13 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.103,53
- 12 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53.809,14
- NF 11 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.899,79
- 10 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 58.233,36
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 20/05/2025
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 98/2024.
valor global após o termo: R$ 703.338,00 · vigência até 24/05/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 21/05/2026
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 98/2024.
valor global após o termo: R$ 703.338,00 · vigência até 23/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 275873
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.