Contrato federal · Contrato 00042/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMISSARIA AÉREA, SOB DEMANDA NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Name: Contrato 00042/2024 — MINISTERIO DA DEFESA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD (MINISTERIO DA DEFESA) contratou MLS BSB SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA (CNPJ 45.833.358/0001-33) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de comissaria aérea, sob demanda nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 219.849,24. Vigência de 29/05/2024 a 29/05/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA DEFESACNPJ 03.277.610/0001-25
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD 110404
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: MLS BSB SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDACNPJ 45.833.358/0001-33
Processooficial: 60041.000063/2024-97
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90017/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 201.580,50
Valor globaloficial: R$ 219.849,24
Valor acumuladooficial: R$ 10.823.017,83
Assinaturaoficial: 29/05/2024
Publicaçãooficial: 29/05/2024
Vigênciaoficial: 29/05/2024 a 29/05/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
COMISSARIA AÉREA	1	R$ 219.849,24	R$ 219.849,24

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 297.591,87
A liquidarcalculado: R$ 200.173,16
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 97.418,71

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000760 · 29/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 133.327,98 · a liquidar R$ 95.791,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.536,84
2025NE000573 · 24/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 84.263,89 · a liquidar R$ 43.618,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.645,23
2026NE000524 · 13/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 80.000,00 · a liquidar R$ 60.763,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.236,64

Faturas

150 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.646,44
149 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.365,48
144 · emitida 01/09/2026 · Siafi ErroR$ 1.924,40
143 · emitida 01/09/2026 · Siafi ErroR$ 1.737,33
142 · emitida 01/09/2026 · Siafi ErroR$ 4.283,72
145 · emitida 01/09/2026 · Siafi ErroR$ 4.096,68
147 · emitida 01/09/2026 · Siafi ErroR$ 2.080,61
141 · emitida 01/09/2026 · Siafi ErroR$ 1.448,76
146 · emitida 01/09/2026 · Siafi ErroR$ 3.665,14
136 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.309,20
139 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.290,91
135 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.440,36
138 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.987,71
137 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.735,52
122 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.073,76
132 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.803,09
131 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.907,59
129 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.981,38
128 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.442,98
127 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.713,34
125 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.254,32
124 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.458,31
130 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.570,72
123 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.508,20
119 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.041,89
118 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.593,14
120 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.647,90
117 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.102,18
113 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.205,00
115 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.630,00
114 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.981,53
110 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.029,56
111 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.756,56
109 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.094,94
105 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.515,95
107 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 902,46
104 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.900,04
100 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.281,54
102 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.977,09
98 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.147,62
97 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.766,39
101 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.129,62
99 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.568,08
96 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.187,42
92 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.971,32
93 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.364,06
95 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.224,68
87 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.971,27
85 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.024,35
78 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 902,46

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00022/2025 · 29/04/2025
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 042/2024- MD, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E A EMPRESA MLS BSB SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA.
valor global após o termo: R$ 211.780,47 · vigência até 29/05/2025
Termo Aditivo 00018/2025 · 26/05/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 30/05/2025 ATÉ 29/05/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 211.780,47 · vigência até 29/05/2026
Termo de Apostilamento 00022/2026 · 23/04/2026
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 042/2024-MD, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E A EMPRESA MLS BSB SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA.
valor global após o termo: R$ 219.849,24 · vigência até 29/05/2027
Termo Aditivo 00023/2026 · 28/05/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 30/05/2026 ATÉ 29/05/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 219.849,24 · vigência até 29/05/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 275900
Lido da fonte em: 20/10/2026, 12:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 20/10/2026, 20:00

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.